Quarta-feira, 28 de janeiro de 2009 - 17h04
"È bom para quem esta na informalidade porque passará a ser um cidadão empresário , é bom para o Estado pois diminuirá os custos com fiscalização e aumento de arrecadação, e será bom para quem esta na formalidade, porque ao invés de ter concorrentes desleais, terão agora parceiros comerciais."
È a lei que dá oportunidade de quem trabalha na informalidade, sair de vez desta situação. A nova lei prevê facilidades na abertura da empresa, pagamento fixo mensal de R$ 45,65 à previdência social, ICMS de R$ 1.00 e ISS ( da Prefeitura ) R$ 5. 00. Isto tudo para quem faturar até R$36.000 reais ano.
Pelo Projeto do Microempresário Individual, quem atua no mercado informal, que vive sem proteção trabalhista ou previdenciária, sem possibilidade de usufruir de linhas de credito, poderão optar pelo Simples Nacional, ou seja, poderão sair da informalidade e recolher impostos e contribuições em valores fixos mensais, independentemente da receita bruta.
Microempresários ou Trabalhadores, antes chamados de autônomos e ambulantes, mestres de obra, serralheiros, costureiras, sapateiros, manicures, barbeiros, marceneiros, encanadores, mecânicos, pintores de paredes, passarão a ter direitos previdenciários e outros benefícios exclusivos dos que atuam na formalidade.
Fonte: Simpi
Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos
O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil
O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00
O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou
Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)