Sábado, 23 de setembro de 2006 - 15h54
A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou o projeto de Lei 2295/2006, assegurando acesso pleno e gratuito dos portadores de deficiência física e mental no transporte coletivo da capital. O projeto faz alterações e adaptações a Lei 1303/97, que já assegurava a gratuidade às pessoas portadoras de necessidades especiais e seu acompanhante quando fosse menor de idade.
O assunto, que já havia sido debatido durante a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado na Câmara neste ano, foi corrigido pela Lei proposta pelo vereador José Wildes (PT), que após ser sancionada, prevê reparar alguns equívocos. Para o vereador, ao invés de facilitar a inclusão do portador de deficiência na sociedade, a lei anterior lhe tirava o direito de usufruir o que a Constituição lhe concede.
A partir da iniciativa de José Wildes, às pessoas com mobilidade reduzida e portadores de deficiência física, auditiva, visual, mental e múltiplas, ficam assegurada a gratuidade integral no uso de transportes urbanos independente de idade ou situação financeira.
Advogado Valnei Rocha assumiu a presidência do Diretório Municipal do PDT em Porto Velho
Valnei Rocha assumiu provisoriamente a presidência do diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Porto Velho, em 23 de janeiro,
Edvaldo Soares, ex-candidato a prefeito de Porto Velho, anuncia saída da presidência do partido
O presidente regional do Partido Social Cristão (PSC), Edvaldo Soares, anunciou nesta quarta-feira (24), que deixará o comando do partido. Edvaldo Soa
Deputado Adelino Follador pede redução do ICMS nos produtos da Cesta Básica
Ao utilizar a tribuna durante a sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Rondônia, o Deputado Adelino Follador (DEM) voltou a f
Realizada de modo presencial e virtual, sessão na tarde desta terça-feira (23), marcou a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa. O deputado
