Sábado, 6 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Sábado, 6 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Sábado, 23 de setembro de 2006 - 15h54
A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou o projeto de Lei 2295/2006, assegurando acesso pleno e gratuito dos portadores de deficiência física e mental no transporte coletivo da capital. O projeto faz alterações e adaptações a Lei 1303/97, que já assegurava a gratuidade às pessoas portadoras de necessidades especiais e seu acompanhante quando fosse menor de idade.
O assunto, que já havia sido debatido durante a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado na Câmara neste ano, foi corrigido pela Lei proposta pelo vereador José Wildes (PT), que após ser sancionada, prevê reparar alguns equívocos. Para o vereador, ao invés de facilitar a inclusão do portador de deficiência na sociedade, a lei anterior lhe tirava o direito de usufruir o que a Constituição lhe concede.
A partir da iniciativa de José Wildes, às pessoas com mobilidade reduzida e portadores de deficiência física, auditiva, visual, mental e múltiplas, ficam assegurada a gratuidade integral no uso de transportes urbanos independente de idade ou situação financeira.
Sábado, 6 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
A experiência na condução da Segurança Pública de Rondônia e o conhecimento dos desafios enfrentados diariamente pelas forças policiais no combate à
A parlamentar destacou sua atuação nas articulações em Brasília desde 2023 e reafirmou o compromisso de continuar destinando recursos para fortalece
Assembleia Legislativa recebe autoridades bolivianas para discutir avanços da Rota Bioceânica
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) recebeu, nesta quarta-feira (3), autoridades do Departamento de Beni, na Bolívia, para uma reunião in
Projetos aprovados pela Assembleia Legislativa reforçam orçamento de órgãos estaduais
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, durante sessão ordinária realizada na terça-feira (2), projetos de lei que autorizam a abertur
Sábado, 6 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)