Segunda-feira, 23 de setembro de 2019 - 12h32
O
deputado estadual Lebrão (MDB) apresentou, durante sessão ordinária, na
Assembleia Legislativa de Rondônia, projeto de lei ordinária (PLO), que
determina a obrigatoriedade da presença de psicólogos no atendimento aos alunos
das escolas públicas estaduais de Rondônia.
De
acordo com o PL, será assegurada a alunos matriculados no ensino fundamental e
médio a assistência psicológica, provida por profissionais habilitados da
psicologia. Na descrição do projeto serão consideradas, especialmente as
relações referentes ao número de alunos por psicólogos, e ao número de
estabelecimentos de ensino.
A
Secretaria estadual da Educação (Seduc) poderá fazer parcerias com
universidades que tratam da psicologia, para a disponibilidade de estagiários
voluntários, que receberão em contrapartida horas complementares
obrigatoriamente solicitadas pela IES ao final dos cursos, perfazendo em média
200h, sendo obrigatório a comprovação de estar cursando há pelo menos dois anos
o curso de psicologia, e que estes, esteja, preparados para dar assistência,
mediante termo de autorização assinado por um profissional habilitado da área.
Poderá
também, a todo tempo a Seduc fazer campanhas, programas e mutirões de
atendimentos psicológicos individuais ou coletivos, ou com equipe
multidisciplinar acompanhada por um profissional habilitado. Já o conselho
Escolar, será incumbido de fiscalizar o cumprimento da presente lei, e
comunicar a Seduc, no caso de desobediência, para tomada de medidas
necessárias.
O
deputado Lebrão afirma que a proposta tem por finalidade o pleno
desenvolvimento do aluno, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho e, é de urgência, por está assegurado na Lei
n°9.394, de 20 de dezembro de 1996.
O
parlamentar destaca ainda que, tendo em vista uma juventude moderna, que tem se
auto cobrado para uma vida de enfrentamento do mundo globalizado, eletrônico e
de tecnologias avançadas, onde toma para si responsabilidades, bem como: jovem
aprendiz, primeiro emprego, e outros fatores que norteiam a vida humana, e
muitas vezes se sobrecarregam com diversos afazeres e acabam sufocados.
“Penso
que precisamos preparar nossa juventude para os confrontos futuros que possam
surgir e interromper as buscas pelos seus esforços intelectuais, aprendizado
contínuo, para que não venha causar transtornos nos ambientes de ensino, a
exemplos de muitos jovens que se encontram desmotivados, sem perspectiva de
vida, e sem saber lidar com seus problemas emocionais, se afastando e perdendo
vontade de inserir-se e retornar ao ambiente escolar”, afirmou.
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