Laudo técnico preliminar elaborado pelo Crea-RO reforça as condições de insalubridade no Parque dos Tanques

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia entregou, na última semana, um laudo técnico preliminar baseado na inspeção feita pelo departamento de fiscalização do Conselho no Parque dos Tanques. Este é o local onde estão instaladas as tendas para abrigar parte das famílias atingidas pela cheia do Rio Madeira. O objetivo do laudo foi avaliar as condições de salubridade do ambiente onde estão localizadas as tendas.

De acordo com o presidente do Crea-RO, Engº Civil Nélio Alencar as atividades ou operações insalubres são as que desenvolvem acima dos limites de tolerância, ruídos, temperatura, radiação, pressão e poeira ou as que envolvam exposição do trabalhador e agentes químicos e biológicos. “O objetivo do documento é criar um mecanismo para que as autoridades possam tomar medidas corretas para atender da melhor maneira estas famílias”, disse o presidente.

Inspeção

Após a vistoria in loco realizada pelos fiscais foram constatados inúmeros problemas, tais como, a alta temperatura no interior das barracas; a diminuição de circulação de ar, o que comumente no período de calor mais intenso, favorece o desenvolvimento de fungos (mofo) no interior das tendas; observa-se ainda que as distâncias entre as barracas não obedecem as normas especificadas pela Prefeitura Municipal de Porto Velho, levando-se em consideração o fator tempo que as famílias atingidas permanecerão nelas; a infraestrutura instalada no local é insuficiente para atender ao número de pessoas que ali estão instaladas no tocante a drenagem, acesso, comunicação, banheiros, etc.

De acordo com Nélio Alencar determinar os padrões de desempenhos para um abrigo emergencial não é uma tarefa fácil. Há inúmeras variáveis complexas que afetam a adequação da provisão de abrigos, como a idade dos usuários (crianças e idosos são mais vulneráveis).

 Um abrigo emergencial apropriado pode ter um papel fundamental em impedir mais aflições, doenças e mortes à população afetada. “Este laudo é preliminar tendo em vista a não conclusão do assentamento das barracas. Mas podemos concluir preliminarmente que os abrigos emergências não oferecem condições de salubridade para comportar as famílias desabrigadas. O laudo foi encaminhado ao coordenador da comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, o Sr Rodolfo Jacarandá. É preciso tomar as medidas necessárias para minimizar ao máximo o sofrimento destas famílias”, finalizou Nélio Alencar.        

Fonte: Natália Lima