Lançada frente para previdência do trabalhador rural

Foi lançada na manhã de hoje (8) a Frente Parlamentar da Previdência Social Rural, constituída por 280 deputados federais, e coordenada pelo deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS). Um dos signatários da proposta, o deputado Padre Ton (PT-RO) disse que a Frente tem muita importância porque a previdência social do trabalhador rural é a maior fonte de distribuição de renda e inclusão, superando o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 69% dos municípios brasileiros.

“O modelo de amparo ao trabalhador rural através da seguridade rural brasileira tem valor indiscutível, e o Brasil se consagra como um dos poucos países que garante a universalização do sistema de seguridade no campo. Precisamos ampliar e fortalecer o sistema, porque sem dúvida contribui de forma expressiva para a erradicação da pobreza, que é a principal tarefa e meta do governo da presidenta Dilma. E a Frente pode contribuir muito com essa meta, articulando ações em conjunto com o Executivo em defesa da previdência no campo”, considera Padre Ton, parabenizando a iniciativa do deputado Bohn Gass.

Presente ao lançamento da Frente, o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, disse que a previdência rural social é a política mais importante de distribuição de renda do país, “garante a inclusão e tem forte impacto para a redução da pobreza”. São pouco mais de 8 milhões de beneficiários, com 94,03% deles recebendo salário mínimo.

“Talvez o maior desafio seja a formalização do emprego rural. A informalidade no emprego rural é muito alta”, continuou, acrescentando que a burocracia é “grande entrave para a formalização do trabalho”.

“A nossa previdência social é pública, solidária e inclusiva. E a previdência do campo é diferenciada, tem aspectos que precisam ser considerados e instrumentos de contribuição que precisam ser utilizados. A previdência social rural é um direito do trabalhador que está no campo”, afirmou Rolim.

A representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), Elisângela Araújo, disse que a previdência social rural injeta mais de R$ 50 bilhões anuais na economia brasileira, “o que não é nada desprezível”, e por isso precisa ser ampliada e fortalecida.

O coordenador da Frente, Elvino Bohn Gass (PT-RS), disse que a idéia é articular os poderes Legislativo e Executivo e movimentos sociais para atuar na proteção da universalização do sistema de seguridade, garantir os direitos conquistados, não permitindo “que a tecnocracia ameace os benefícios”.

Fonte: Mara Paraguassu