Justiça Rápida terá mais de mil audiências na capital

Grande parte será na Semana de Conciliação junto com a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho

Número recorde para o Judiciário de Rondônia foi alcançado pelo serviço de triagem dos casos que podem ser resolvidos pela Operação Justiça Rápida Itinerante em Porto Velho: estão agendadas 1.081 audiências judiciais, que serão realizadas entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro de 2010, em escolas da capital. A maioria dos casos é relativa a cobranças de valores até 20 salários mínimos, como contas em comércios pequenos e microempresas, dívidas com vendedores ambulantes e autônomos, créditos devidos a pessoas físicas (cheques, notas promissórias e até caderneta de taberna e comércio informal).

Coordenada em todo o Estado pela Corregedoria-Geral da Justiça, a Operação Justiça Rápida atuará esse ano em parceria com a Justiça Federal em Rondônia e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-14), na Semana Nacional de Conciliação, uma mobilização feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país e com o objetivo de propiciar solução mais rápida aos conflitos cotidianos. O esforço e a parceria são para demonstrar que, apesar das competências e esferas de atuação, os órgãos judiciais são integrantes de um único Poder da República, o Poder Judiciário, garantia de cidadania e de existência de um Estado Democrático de Direito, que procura atender plenamente o jurisdicionado, explica o juiz coordenador da operação na comarca de Porto Velho, João Luiz Rolim Sampaio.

Segundo o magistrado, dessas mais de mil audiências agendadas, grande parte delas (409) serão realizadas na Semana de Conciliação, nos dias 29 e 30 de novembro, na Escola Irmãs Marcelinas (antigo OSEM - Obras Sociais Irmãs Marcelinas), ao lado da Câmara de Vereadores de Porto Velho, na rua Belém, no bairro Embratel (antigo Meu Pedacinho de Chão). As outras audiências estarão divididas em mais três locais: na escola Estudo e Trabalho, no areal, dia 1º de dezembro; na escola Risoleta Neves, no bairro Tancredo Neves, no dia 2/12, e na escola Joaquim Vicente Rondon, no Eldorado, em 3/12. Todas as pessoas que tiveram suas audiências marcadas receberam um documento (mandado de intimação e citação) no qual o local e a hora das audiências estão destacados.

Além das Semanas de Conciliação em Porto Velho, técnicos e conciliadores do Judiciário vão a regiões afastadas do centro urbano da capital. Em maio deste ano, nos Distritos do Baixo Madeira, foram 141 audiências realizadas, percorrendo comunidades como Calama, São Carlos e Lago do Cuniã. Em agosto e outubro a Justiça Rápida fez atendimentos em distritos de Ponta Abunã, que compreende a área que vai de Jaci-Paraná, cerca de 89 quilômetros do centro da cidade, até Nova Califórnia, a mais de 350 quilômetros da sede da comarca. Nesse período foram mais 610 audiências.

Para o juiz, a produtividade e efetiva demonstração de acesso fácil e democrático ao Judiciário somente tem sido possível em razão do esforço conjunto e parceiro do Ministério Público e da Defensoria Pública, sempre fiéis aos propósitos da Justiça Rápida Itinerante.

O esforço de servidores, magistrados, promotores e defensores ao longo de 17 anos de atuação do Judiciário de Rondônia rendeu à Operação Justiça Rápida reconhecimento nacional. Em 2010 a atuação do juiz coordenador foi indicada para o prêmio Conciliar é Legal, do CNJ, que premia iniciativas de sucesso pela disseminação da conciliação no Brasil e efetiva implantação da paz social duradoura.

Fonte: Ascom