Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009 - 12h24
O Tribunal de Justiça de Rondônia, através da Corregedoria Geral, designou o dia 27 de junho para a realização da 1ª Mega Operação Justiça Rápida Itinerante do ano de 2009. O mutirão será realizado nas comarcas de Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Colorado do Oeste, Vilhena, Costa Marques, Machadinho do Oeste, Nova Brasilândia e São Miguel do Guaporé.
A Megaoperação prioriza a solução de conflitos de forma conciliatória. Centenas de audiências são realizadas e milhares de pessoas são atendidas por juízes, promotores, defensores públicos e servidores do Judiciário estadual. Retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para filhos, cobranças de até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio consensual (amigável) e conversão consensual (amigável) de separação em divórcio são alguns dos casos que podem ser solucionados no mutirão.
Fonte: Ascom - TJ RO
Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos
O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil
O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00
O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou
Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)