Quinta-feira, 19 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 19 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009 - 12h24
O Tribunal de Justiça de Rondônia, através da Corregedoria Geral, designou o dia 27 de junho para a realização da 1ª Mega Operação Justiça Rápida Itinerante do ano de 2009. O mutirão será realizado nas comarcas de Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Colorado do Oeste, Vilhena, Costa Marques, Machadinho do Oeste, Nova Brasilândia e São Miguel do Guaporé.
A Megaoperação prioriza a solução de conflitos de forma conciliatória. Centenas de audiências são realizadas e milhares de pessoas são atendidas por juízes, promotores, defensores públicos e servidores do Judiciário estadual. Retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para filhos, cobranças de até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio consensual (amigável) e conversão consensual (amigável) de separação em divórcio são alguns dos casos que podem ser solucionados no mutirão.
Fonte: Ascom - TJ RO
Quinta-feira, 19 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17), o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108, que pro
O deputado estadual Delegado Lucas (PL) apresentou, nesta semana, uma indicação ao governo de Rondônia solicitando a avaliação da possibilidade de r
Pacto Legislativo reúne vereadores e servidores municipais na Alero
A Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho, será a sede para o 1º Pacto do Legislativo do Estado de Rondônia, oferecido pela União de Câ
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) protagonizou um momento marcado por emoção, conquistas e novos começos durante a cerimônia de c
Quinta-feira, 19 de março de 2026 | Porto Velho (RO)