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Segunda-feira, 16 de março de 2009 - 12h56
Equipe do Judiciário Estadual esteve no município de Itapuã do Oeste e no distrito de Triunfo onde realizou triagem dos casos a serem resolvidos por meio de audiências nos dias 26 e 27 deste mês durante a Operação Justiça Rápida Itinerante. As ações itinerantes dos Juizados Especiais da Comarca de Porto Velho, a qual pertencem as localidades de Itapuã e Triunfo, são coordenadas pelo juiz José Torres Ferreira, titular do 2º Juizado Especial Cível.
Em Itapuã do Oeste, os trabalhos acontecerão na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Custódio. Cem audiências estão agendadas. Já em Triunfo, a equipe agendou 84 audiências que serão realizadas na Escola Estadual Albino Buttener.
Durante a triagem, ocorrida na semana passada, mais de 230 pessoas foram atendidas. "Esse quantitativo refere-se as audiências agendadas somadas ao atendimento ao público no sentido de orientar sobre problemas que não são cabíveis na Justiça Rápida", enfatizou o coordenador da Operação.
A Operação Justiça Rápida Itinerante resolve, de forma conciliatória, disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para filhos, cobranças de até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio consensual (amigável), conversão consensual de separação em divórcio, justificação para lavratura de certidão de nascimento, despejos e representação por crimes de menor potencial ofensivo (pena máxima até um ano).
Fonte: TJ RO
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