Quarta-feira, 12 de maio de 2010 - 09h39
Sob a coordenação do Juiz de Direito João Luiz Rolim Sampaio, titular do 1º Juizado Especial Cível, uma equipe da Operação Justiça Rápida Itinerante da Comarca de Porto Velho (RO) estará, no próximo dia 13, no Distrito de Demarcação, na Escola João de Barros Gouveia, dando início à Operação no Baixo Madeira.
Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Serventuários da Justiça estarão realizando suas atividades jurisdicionais perante e em prol dos ribeirinhos, facilitando o acesso à Justiça e à Cidadania. "A população poderá procurar nossa equipe para realizar justificação de união estável, divórcio direto, conversão de separação judicial em divórcio, restabelecimento de sociedade conjugal, justificação de registro tardio, retificação de assento civil, cobrança de valores decorrentes de compra e venda ou de contratos não honrados, bem como questões relativas a direito de vizinhança e delitos de menor potencial ofensivo, dentre outros procedimentos também englobados no pacote de cidadania da Justiça Rápida", destacou o juiz João Rolim.
As pessoas devem comparecer nos locais de atendimentos, tanto para as triagens quanto para audiências, munidos de documentos pessoais, carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento/casamento, comprovante de endereço e documentos que instruam os pedidos e direitos reclamados.
A operação estende-se até o dia 26 de maio e atenderá os Distritos: Demarcação (13/05), Calama (14 e 15), Papagaios (16/05), Conceição da Galera (17/05), Santa Catarina (18/05), Nazaré (19 e 20/05), Lago Cuniã (21/05), Terra Caída (22/05), São Carlos (23 e 24/05), Nova Aliança (25/05) e Cujubim Grande (26/05).
Fonte: Ascom TJRO
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