Quinta-feira, 17 de junho de 2010 - 16h24
Desde a segunda-feira, 14, a Operação Justiça Rápida Itinerante faz a triagem de casos que podem ser resolvidos pelo Judiciário de maneira mais rápida. O trabalho segue até o sábado, inclusive com expediente durante o feriado estadual de amanhã, 18. As triagens são realizadas em escolas públicas das 8h às 18h.
De acordo com o Juiz João Luiz Rolim Sampaio, coordenador da Operação na capital, depois de selecionados os casos, as pessoas que procurarem a Justiça Rápida em busca da solução de conflitos participam, no próximo mês, da primeira Semana de Conciliação de 2010.
Com a mediação do Judiciário, são resolvidas ações de cobrança, disputa pela posse de bens móveis, justificação e correção de erros em certidões de nascimento, despejos, justificação de união estável, danos materiais, divórcio consensual (amigável) e mais de uma dezena de classes de procedimentos judiciais.
Para o atendimento, é necessária a apresentação dos documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço e documentos que comprovem o direito a ser reclamado.
No ano de 2009, foram 2.417 audiências realizadas durante as operações itinerantes da Justiça Rápida em Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari, nos distritos do Baixo Madeira, da Ponta do Abunã e na sede do município.
Cronograma de atendimentos para triagem:
14/06/2010 - Escola Castelo Branco (já realizado)
16/06/2010 - Escola Estudo e Trabalho (já realizado)
17/06/2010 - Escola Joaquim Vicente Rondon (rua Garopaba, Cohab Floresta)
18/06/2010 - Escola Risoleta Neves (rua Edite Feitosa, bairro Tancredo Neves)
19/06/2010 - Colégio Padrão (avenida Amazonas, bairro Cuniã)
O órgão responsável pela pela operação, Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Porto Velho, informa ainda que as audiências agendadas na escola Risoleta Neves são realizadas no Colégio Padrão no dia 3 julho.
Cronograma de audiências:
30/06/2010 - Escola Estudo e Trabalho (Areal)
01/07/2010 - Escola Joaquim Vicente Rondon (Cohab Floresta)
03/07/2010 - Colégio Padrão (Cuniã)
05/07/2010 - Escola Castelo Branco (Arigolândia)
Fonte: Ascom TJRO
Mutirão emergencial de RG no Morar Melhor II é solicitado por Cláudia de Jesus
Para evitar que a falta de documentação impeça famílias de acessar suas novas moradias, a deputada Cláudia de Jesus (PT) pediu à Secretaria de Estado
Deputada Cristiane Lopes vota SIM à urgência do PL da Anistia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o regime de urgência para o PL 2162/2023, que concede anistia aos participantes das manifes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 1300/2025, apresentada pelo Ministério de Minas e Energia para modernizar
Na tarde desta terça-feira (16) durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), o presidente da Casa, deputado Al