Segunda-feira, 17 de agosto de 2009 - 14h21
O juiz da 3ª Vara Cível de Porto Velho, Rinaldo Forti Silva, convocou para esta terça-feira (18), os compradores do apartamentos do edifício Aquarius Residence, para possível conciliação, na ação que movem contra a Aquarius Construtora e Administradora de Bens Ltda. No processo o pedido é de rescisão de contrato, devolução do que já foi pago e também indenização pelos danos morais sofridos. A audiência pública está marcada para 15h30, no auditório do Tribunal de Justiça. .jpg)
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28/03/09 16/03/09 MPT: R$200 mil de multa se 'Aquárius' descumprir TAC |
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A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o projeto de lei 1290/26 de autoria do deputado estadual Delegado Camargo (Podemos) que concede anistia

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A Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o regime de urgência do Projeto de Lei nº 539/2024, conhecido como PL da Cabotagem Aérea, marcando um a
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