Segunda-feira, 17 de agosto de 2009 - 14h21
O juiz da 3ª Vara Cível de Porto Velho, Rinaldo Forti Silva, convocou para esta terça-feira (18), os compradores do apartamentos do edifício Aquarius Residence, para possível conciliação, na ação que movem contra a Aquarius Construtora e Administradora de Bens Ltda. No processo o pedido é de rescisão de contrato, devolução do que já foi pago e também indenização pelos danos morais sofridos. A audiência pública está marcada para 15h30, no auditório do Tribunal de Justiça. .jpg)
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28/03/09 16/03/09 MPT: R$200 mil de multa se 'Aquárius' descumprir TAC |
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A garantia de direitos também passa pela forma como as pessoas acessam suas próprias histórias. Pensando nisso, foi sancionada no último dia 12 de n

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 5582/2025, conhecido como Antifacção, que estabelece um novo marco legal no

Assembleia Legislativa autoriza cerca de R$ 3 milhões para a Defensoria Pública do Estado
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FACER e lideranças do setor produtivo alinham ações do FODETRO em encontro na ALERO em Guajará-Mirim
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