Segunda-feira, 21 de março de 2011 - 18h15
O mandado de segurança que questionava o procedimento interno do Conselho Municipal de Trânsito – Contrans foi considerado sem fundamento. O Poder Judiciário emitiu sentença determinando “a extinção do processo sem apreciação do mérito”. Na pr
atica, a justiça entendeu que o processo deixou de existir na data da edição do decreto nº 11.985 / 20011 que revogou o decreto 11.934/2010.
O objetivo do mandado de segurança era impedir o reajuste da tarifa, para R$ 2,60, aprovado pela maioria dos conselheiros municipais. Com a extinção do processo, o valor da tarifa de ônibus, permanece em R$ 2,60.
Sobre as declarações veiculadas na imprensa relativas à matéria, incluindo acusações estapafúrdias contra o prefeito Roberto Sobrinho e o procurador Geral do Município, Mario Jonas, a administração municipal tem clareza de que o prefeito Roberto Sobrinho e seus assessores não se distanciam do cumprimento das leis existentes no país, e nesta perspectiva trabalha para que a legalidade prevaleça sempre.
A administração gostaria de contar com a compreensão de todos no sentido de buscarem entender melhor o conjunto de normas que rege e vincula as decisões de um administrador, e deixassem as agressões de lado para passarem a contribuir efetivamente com o engrandecimento desta cidade.
Procuradoria Geral do Município
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
O deputado estadual Laerte Gomes (PSD), que exerce interinamente a presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), participou, nesta terça-

Alero recebe 3º Encontro de Prefeitos, Secretários e Vereadores de Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), em Porto Velho, abriu as portas na manhã desta terça-feira (17) para receber o 3º Encontro de Prefeitos(

Delegado Camargo cobra informações sobre fila de tomografia de coluna em Jaru
O deputado estadual Delegado Camargo (PL) cobrou do Governo de Rondônia informações sobre a fila de espera para a realização de tomografia computado

Trabalho do cerimonial da Assembleia Legislativa é reconhecido durante encontro da Unale em Brasília
O trabalho dos servidores do cerimonial da Assembleia Legislativa de Rondônia foi reconhecido pelo Parlamento Amazônico com a entrega de um troféu n
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)