Justiça Itinerante homologa 100% dos acordos

Com 100% de acordos entre as partes e pagamento de indenizações trabalhistas a nove operários terceirizados da usina de Jirau, a Justiça do Trabalho itinerante realizou na última quarta-feira (4) as primeiras audiências da história dos 25 anos de atuação do TRT de Rondônia e Acre no canteiro de obras de uma hidrelétrica.

As audiências, consideradas inéditas pela Secretaria Judiciária do Tribunal, foram conduzidas pelo juiz substituto da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Francisco Montenegro Neto, que em entrevista à Rádio Justiça, na manhã desta quinta-feira (5), e fez uma balanço sobre as atividades.

Segundo Francisco Montenegro, mais importante ainda do que resolver demandas individuais, sem relativizar a relevância que cada processo tem, a presença institucional da JT em Jirau transmite segurança e ajuda a coibir o acirramento dos ânimos, o que é muito bom para evitar novos incidentes e garantir o prosseguimento normal daquela que é hoje a maior obra do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

A Vara Itinerante foi instalada dia 14 de março, no canteiro de obras de Jirau, em ato que contou com a presença do secretário da Judiciária, Lélio Lopes Junior, e do coordenador do Projeto de Fiscalização Rural da SRTE, auditor fiscal Juscelino Durbo dos Santos. Lopes explicou aos trabalhadores, na ocasião, ser o objetivo da Vara Itinerante o de prestar orientação e esclarecimentos sobre os direitos e deveres dos operários e, se for o caso, receber possíveis reclamações que serão apreciadas por um juiz do trabalho designado para presidir as audiências.

A iniciativa do Tribunal de ir ao encontro dos trabalhadores no canteiro de obras de Jirau, segundo ainda o magistrado, gerou como contrapartida a sensibilização dos empregadores, no caso das empresas terceirizadas, que apesar das dificuldades financeiras decorrentes da paralisação temporária das obras, veem fazendo todo esforço para fazer acordo com os reclamantes, inclusive com a comprovação do pagamento em dinheiro durante as audiências.

O magistrado classificou de bons os acordos, com 100% de efetividade da prestação da justiça. Ele prevê para a próxima semana o retorno da equipe itinerante ao local para dar sequência às atividades. Na avaliação de Montenegro, o trabalho foi o “melhor possível, com 100% de acordos. Conseguimos conciliações em todos os processos”.

Os dois últimos acordos, assinados às 15h, chamaram mais a atenção, pelo fato das reclamatórias envolverem pai e filho, Luis Carlos Barranco Bermudes e Macelmo Pereira Bermudes, que trabalharam, respectivamente, como arrendatário e motorista de caminhão para a empresa Portal Construções Ltda.

O acordo foi efetivado, depois que os sócios da reclamada – empresa – comprovaram durante a audiência o depósito bancário de R$ 21 mil na conta dos dois reclamantes. As partes trouxeram ainda para a audiência, como desdobramento da reclamação trabalhista, outros tipos de conflitos de natureza cível e que “nós conseguimos resolver também por meio do acordo na Justiça do Trabalho, por ser a forma mais rápida”.

As reclamações trabalhistas são registradas por uma equipe da Secretaria Judiciária, com apoio da unidade móvel que atende reclamações e presta outros tipos de esclarecimentos sobre direitos básicos dos cidadãos nas duas margens do rio Madeira, todas terças e quintas-feiras, no período das 9h às 16h.

Macelmo Bermudes classificou a iniciativa da Justiça do Trabalho como “muito boa e importante porque é uma forma rápida e especial da pessoa resolver a situação, que às vezes o trabalhador é obrigado a passar no canteiro de obras”. disse Bermudes.

O calendário de atendimento da Unidade Móvel nas margens direita e esquerda do rio Madeira se estenderá até 30 de junho de 2011.

Fonte: Ascom TRT 14