Justiça inaugura sustentação oral por videoconferência

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região inaugura quinta-feira (24), às 9h, o sistema de sustentação oral por meio de videoconferência entre a sede do Regional e a capital Rio Branco(AC).

O advogado acriano Rodrigo Mafra Biancão foi o primeiro a agendar o novo tipo de sustentação , que será transmitida por videoconferência na sessão de julgamento dessa quinta direto do Fórum Trabalhista de Rio Branco para o Tribunal Pleno em Porto Velho.

A modalidade de sustentação oral por videoconferência entre Porto Velho (RO) e a capital do Acre foi aprovada pela Resolução Administrativa n. 170/2010, na sessão do Pleno, dia 19 de outubro de 2010.

De acordo com o Planejamento Estratégico Participativo 2009/2014 e os estudos elaborados pela Secretaria de Tecnologia da Informação, a RA é norteada pelo princípio da oralidade e aos critérios de racionalidade e economia o que deverá significar maior comodidade para os advogados que residem no Acre. A sustentação oral por videoconferência tem caráter facultativo.

O diretor de Tecnologia da Informação, Robert Rosa afirma que nos próximos dias sistemas semelhantes serão instalados nas cidades de Vilhena, Ji-Paraná e Ariquemes, interior do Estado de Rondônia.

Segundo o secretário do Tribunal Pleno, Hebert Eugênio, os advogados interessados em agendar suas sustentações orais para os processos em tramitação nas Turmas Recursais e Pleno deverão acessar a página do TRT na internet, preencher a solicitação e enviar.

Em caso de ocorrência de dificuldades de ordem técnica que impeçam a realização da sustentação oral por videoconferência e não sendo possível a solução do problema até o final da sessão, o julgamento deverá ser adiado ou retirado de pauta o processo a critério do órgão julgador.

Fonte: Ascom TRT 14