Justiça Federal vai ao Baixo-Madeira para atender população ribeirinha

Uma equipe da Justiça Federal estará se dirigindo neste próximo domingo para a região conhecida por baixo-Madeira para levar serviço de justiça às populações ribeirinhas que vivem nas localidades de Cujubim Grande, São Carlos; Nazaré; Papagaio e distrito de Calama. Lá, será realizado o julgamento dos processos do Primeiro Juizado Especial Federal Fluvial do Estado, promovido e organizado pela Seção Judiciária de Rondônia. Três juízes federais, 09 servidores, 03 defensores públicos federais, uma procuradora do Ministério Público Federal e mais 04 procuradores do INSS, passarão uma semana trabalhando na região. A justiça vai julgar pedidos de aposentadoria, benefício previdenciário, auxílio-doença e salário-maternidade ajuizados pelos moradores daquelas comunidades. É a primeira vez que a Justiça Federal desce o Madeira para oferecer seus serviços aos cidadãos que vivem à margem de rios, igarapés, lagos e igapós. No comando da jornada jurisdicional do baixo-Madeira estará o juiz federal Herculano Martins Nacif, diretor do Foro e titular da 4ª vara.

Fonte: Ascom/JFRO

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Mutirão emergencial de RG no Morar Melhor II é solicitado por Cláudia de Jesus

Para evitar que a falta de documentação impeça famílias de acessar suas novas moradias, a deputada Cláudia de Jesus (PT) pediu à Secretaria de Estado

Deputada Cristiane Lopes vota SIM à urgência do PL da Anistia

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o regime de urgência para o PL 2162/2023, que concede anistia aos participantes das manifes

Deputada Cristiane Lopes vota favorável à MP que garante alívio na conta de luz de famílias rondonienses

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 1300/2025, apresentada pelo Ministério de Minas e Energia para modernizar

Deputado Alex Redano manifesta apoio aos garimpeiros e convoca audiência pública em defesa da atividade em Rondônia

Na tarde desta terça-feira (16) durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), o presidente da Casa, deputado Al