Justiça divulga informações sobre violência contra a mulher

O Tribunal de Justiça de Rondônia firmou convênio com o Ministério da Justiça para ampliar a divulgação de informações de combate à violência doméstica contra a mulher. A parceria entre o Judiciário estadual e o governo federal proporciona a disseminação do tema de forma simples e didática, com o objetivo de estimular o enfrentamento do problema e incentivar a denúncia dos agressores e a busca de ajuda por parte das vítimas. Foram impressos cartilha, folder e cartazes, além da doação de um veículo e equipamentos.

O trabalho tem como foco principal a divulgação da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha). O convênio é executado pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho, que será instalado na próxima sexta-feira, 1/04, pelo presidente do TJRO, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes.

O convênio faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) e foi viabilizado ao Poder Judiciário de Rondônia por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário. O material impresso inclui uma cartilha que ajuda a identificar conceitos básicos, como os tipos de violência (física, emocional, psicológica, sexual, patrimonial e moral); o clico da violência e suas consequências, formas de prevenção também são abordados pela cartilha. A relação entre agressões em casa e o uso indevido de álcool fazem parte de outro capítulo. Há ainda uma relação de órgãos que podem auxiliar a mulher vítima a buscar ajuda pra dar fim ao problema.

Além disso, foram impressos cartazes e folders, reforçando as informações sobre a Lei Maria da Penha, especialmente sobre o telefone da central de atendimento à mulher, o "Ligue 180". Os informativos são ilustrados com ilustrações do artista plástico Ricardo Peres, que cedeu as obras para comporem o material.

Fonte: Ascom TJRO