Justiça determina afastamento de diretores do Urso Branco

JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DE DIRETORES DO "URSO BRANCO" A PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO  

O Juiz Substituto da Vara de Execução Penal da Comarca de Porto Velho, Wanderley José Cardoso, acatou o pedido do Ministério Público de Rondônia, e determinou o afastamento do Diretor-Geral do Presídio Urso Branco, Ricardo Augusto dos Santos, e do Diretor de Segurança da unidade, Hélio Pereira Cruz. O pedido de afastamento dos diretores da Casa de Detenção José Mário Alves da Silva (Urso Branco) foi impetrado pelos Promotores de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos e Rudson Coutinho da Silva, no dia 23 de julho.

Os Promotores requereram também que a Seapen, quando da nomeação da nova diretoria da Casa de Detenção, considere impreterivelmente os requisitos do artigo 75 da Lei de Execução Penal (LEP), que determina que o ocupante do cargo possua diploma de nível superior em Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia ou Serviço Social; possua experiência administrativa na área; tenha idoneidade moral e reconhecida para o desempenho da função. Pelo mesmo artigo da LEP, o diretor deverá residir no estabelecimento, ou nas proximidades, e dedicará tempo integral à sua função.

Os fatos que culminaram com o pedido de afastamento do “Urso Branco” pelo Ministério Público ocorreram entre os dias 6 e 9 deste mês. No dia 6 de julho, reclamações dos presos quanto à qualidade da comida redundaram num disparo de arma de fogo efetuado por Hélio Pereira da Cruz conta o apenado Eric Garcia dos Santos, sem qualquer razão que o justificasse, atingindo-lhe a coxa esquerda, tudo ocorrido na presença do Diretor-Geral.

Já no dia 9 de julho, após uma tentativa de rebelião, os presos foram levados para a quadra, onde novamente na presença do Diretor-Geral e do Diretor de Segurança, disparos foram efetuados contra os reclusos que ali estavam, acertando vários internos, sendo que pelo menos um deles morreu em razão de um tiro recebido na cabeça.

Fonte: Ascom MPRO