Justiça de Rondônia realiza audiência preliminar no Urso Branco

Na manhã da última sexta-feira (20), a juíza Marialva Henriques Daldegan Bueno, titular do 2º Juizado Especial Criminal de Porto Velho, o promotor de justiça, Francisco Esmone Teixeira, a defensora pública, Rosângela Leismann de Sá Chaves e os técnicos judiciários Edmilson Borges da Silva e Regino Aparecido Moreira, estiveram no presídio Urso Branco em Porto Velho, realizando audiência preliminar para 19 presos.

A juíza esclarece que a decisão em realizar a audiência no próprio presídio, por sugestão do promotor de justiça, se deu por questão de segurança, visto o elevado número de presos a serem ouvidos. "Mais uma vez, o Poder Judiário busca alternativas para solucionar os problemas da população, inclusive a segurança".

A audiência preliminar é uma das principais novidades introduzidas pelos Juizados Especiais Criminais, e ocorre antes mesmo do oferecimento da denúncia. O Juizado Especial Criminal é responsável por processar e julgar todos os delitos cuja pena máxima não supere 2 (dois) anos de prisão, considerados por isso crimes de menor potencial ofensivo.

Fonte: Ascom - TJ RO

Domingo, 14 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

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