Segunda-feira, 23 de junho de 2008 - 07h56
Na manhã da última sexta-feira (20), a juíza Marialva Henriques Daldegan Bueno, titular do 2º Juizado Especial Criminal de Porto Velho, o promotor de justiça, Francisco Esmone Teixeira, a defensora pública, Rosângela Leismann de Sá Chaves e os técnicos judiciários Edmilson Borges da Silva e Regino Aparecido Moreira, estiveram no presídio Urso Branco em Porto Velho, realizando audiência preliminar para 19 presos.
A juíza esclarece que a decisão em realizar a audiência no próprio presídio, por sugestão do promotor de justiça, se deu por questão de segurança, visto o elevado número de presos a serem ouvidos. "Mais uma vez, o Poder Judiário busca alternativas para solucionar os problemas da população, inclusive a segurança".
A audiência preliminar é uma das principais novidades introduzidas pelos Juizados Especiais Criminais, e ocorre antes mesmo do oferecimento da denúncia. O Juizado Especial Criminal é responsável por processar e julgar todos os delitos cuja pena máxima não supere 2 (dois) anos de prisão, considerados por isso crimes de menor potencial ofensivo.
Fonte: Ascom - TJ RO
Mutirão emergencial de RG no Morar Melhor II é solicitado por Cláudia de Jesus
Para evitar que a falta de documentação impeça famílias de acessar suas novas moradias, a deputada Cláudia de Jesus (PT) pediu à Secretaria de Estado
Deputada Cristiane Lopes vota SIM à urgência do PL da Anistia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o regime de urgência para o PL 2162/2023, que concede anistia aos participantes das manifes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 1300/2025, apresentada pelo Ministério de Minas e Energia para modernizar
Na tarde desta terça-feira (16) durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), o presidente da Casa, deputado Al