Julgamento do Caso Urso Branco será em maio

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, reuniu-se com representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH e com o Presidente da Comissão Especial de Monitoramento do Caso Urso Branco, André Luiz Cunha, para falar do julgamento dos acusados de matar 27 presos em janeiro de 2002 na Casa de Detenção José Mário Alves, conhecida como Urso Branco.

Na oportunidade, o Juiz Titular do 2º Tribunal do Júri, Aldemir de Oliveira, confirmou que o julgamento acontecerá em maio deste ano."O processo é bastante volumoso, muitas pessoas tiveram de ser ouvidas, razão pela qual o trâmite até o juri foi longo. Ao longo do mês serão mais de vinte sessões, em virtude da quantidade de réus e testemunhas", explicou.

As sessões do julgamento serão transmitidas para o mundo, por meio da internet. O Presidente do TJ RO garantiu tomar precauções para que as sessões ocorram dentro da normalidade. "Providenciaremos a estrutura necessária no Fórum Criminal de Porto Velho, além da proteção para que os envolvidos nos trabalhos possam atuar com tranquilidade", disse Cássio Guedes.

De acordo com André Luiz Cunha, o Ministério da Justiça também está a disposição do Judiciário Estadual para ajudar na logística do evento. Disponibilizou equipamentos de segurança, transporte de acusados e testemunhas, além de policiais federais para a segurança.

Desde que Rondônia se tornou alvo de cobrança da Corte, o Estado vem sendo monitorado periodicamente pelas instituições que defendem os Direitos Humanos. Isso, lembrou André Luiz Cunha, acabou por unir as instituições para enfrentar o problema. "Durante a capacitação da OEA na Costa Rica no ano passado, o Brasil foi citado como exemplo de rearticulação das esferas estaduais e federal diante de casos de violação dos direitos humanos", informou.

Participaram também da reunião o Vice-Presidente do TJRO, Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, o Juiz de Direto, Sérgio William (Vara de Execuções Penais de Porto Velho), Fábio Rabello (Itamarati), Francisco Barzotto (Itamarati), o Secretário Adjunto de Justiça do Estado, João Bosco Costa (Sejus).

A situação prisional de Urso Branco chegou em 2002 à Corte da OEA quando a organização não governamental (ONG) Centro de Justiça Global e a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho apresentaram a primeira de três denúncias contra o Estado brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Coordenador Regional de Policiamento, Coronel PM Clademir Fernando Faller.

Fonte: Ascom TJRO