Juíza da 19ª Zona fixa prazo de 48 horas para retirada de propaganda irregular

A Juíza Anita Magdelaine Perez Belem, com jurisdição na 19ª Zona Eleitoral, notificou a coligação majoritária Renovação Trabalho e Transparência e proporcional Renovar é Preciso para retirarem toda a propaganda que está em desacordo com o disposto na Lei Estadual n. 1937/2008 (Dispõe sobre a proibição de propaganda eleitoral em muros e fachadas em prédios particulares em território estadual).

Para tanto, fixou o prazo de 48 horas para regularização. Em caso de descumprimento, ficam os notificados sujeitos a pena de multa de R$ 5.320,00 a R$15.961,50, por cada propaganda eleitoral.

Fonte: TRE-RO

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Alero fortalece políticas públicas e amplia direitos no apoio a pacientes com doenças crônicas

Conviver com uma doença crônica significa enfrentar desafios diários, muitos deles invisíveis aos olhos da sociedade. Por isso, campanhas como Fev

Turismo: carnaval promove a economia e a identidade cultural de Rondônia

O Carnaval em Rondônia, especialmente em Porto Velho, consolidou-se a partir de meados do século XX, influenciado pela construção da Estrada de Fe

Dia Mundial do Rádio é o reconhecimento da importância desse veículo de comunicação de massa

Se existe um “vovô” dos veículos de comunicação de massa, ele é o rádio. Apesar de toda a evolução tecnológica vivenciada nos últimos anos, o rádi

Deputada Ieda Chaves fortalece divulgação de cartilha com orientações às mulheres no Carnaval

Embora o Carnaval seja sinônimo de liberdade, o risco de violência sexual ainda é uma realidade para muitas mulheres. Com foco na prevenção, a deput