Juiz Paulo Rogério José se despede do TRE-RO

Após quatro anos (dois biênios) de exercício no cargo de Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia na Classe dos Juristas, o juiz Paulo Rogério José participa nesta quinta-feira (13) de sua última sessão no TRE, cujo mandato se encerra amanhã (14).

Paulo Rogério José, integrante da Classe dos Advogados, foi o escolhido de uma lista tríplice, formalizada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, tendo sido nomeado pelo então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para um mandato de dois anos.

O Juiz foi empossado como membro do TRE-RO no dia 1° de setembro de 2006, sendo reconduzido ao cargo, para mais um biênio, em 15 de janeiro de 2009. Durante sua atuação na Corte Eleitoral teve a oportunidade de participar de julgamentos que fizeram história na política rondoniense.

Nos termos do art. 120, § 1°, inciso III da Constituição Federal, a Corte Eleitoral é formada por sete juízes, sendo dois desembargadores, dois juízes de direito, um juiz federal, e dois advogados, nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e ilibada reputação, indicados pelo Tribunal de Justiça.

O mandato dos Juízes dos TREs encontra-se disciplinado no art. 121, § 2° da Constituição Federal, segundo o qual os Juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo e nunca por mais de dois biênios consecutivos, razão pela qual o juiz Paulo Rogério deixa o cargo.

Em nome do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, o Desembargador Rowilson Teixeira, Presidente em exercício, presta as sinceras e merecidas homenagens ao juiz Paulo Rogério José pela contribuição prestada ao Poder Judiciário Eleitoral nos dois biênios em que, com muita responsabilidade e dedicação, representou a classe dos advogados nesta Corte Eleitoral.

O Juiz Paulo Rogério José, que sempre se portou com muita simplicidade e humildade neste Tribunal, cumprimentando a todos com um largo sorriso e um sincero aperto de mão, deixa saudades aos seus pares e aos servidores desta Casa.

Fonte: Ascom TRE-RO