Juiz João Adalberto e Élcio Arruda tomam posse no TRE

Juiz de Direito João Adalberto Castro Alves (foto-esquerda) foi empossado na última quinta-feira (6) como membro substituto da Corte Eleitoral de Rondônia. Já o Magistrado Federal Élcio Arruda (foto-direita) assumiu a titularidade no Tribunal nesta segunda (10).

João Adalberto passa a substituir o Juiz Jorge Luiz dos Santos Leal, que ocupa no Regional a titularidade de uma das vagas destinadas aos Juízes de Direito. Atuará no caso de ausência, afastamento, impedimento ou suspeição legais do titular ou na hipótese de vacância do cargo (art. 1º, §4º e §5º e art. 8º do Regimento do TRE-RO).

Élcio Arruda já atuava na Corte Eleitoral como membro substituto desde agosto de 2007. Com a saída do titular, Juiz Federal Geraldo Magela e Silva Meneses, passou a atuar diretamente na Corte.



JOÃO ADALBERTO

1) Nasceu em 1964, em Campina da Lagoa – Paraná.

2) Tornou-se Bacharel em Direito pela Faculdade Laudo de Camargo, Ribeirão Preto-SP, em 1990.

3) Possui MBA em Informatização do Poder Judiciário – Fundação Getúlio Vargas-FGV.

4) Atualmente é Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho;

5) Membro-presidente da Turma Recursal do Juizado Especial de Porto Velho;

6) É juiz formador da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON.

7) Professor da disciplina de Prática de Sentença Civil na EMERON. 




ÉLCIO ARRUDA


1) Bacharel em direito pela Universidade de Uberaba, Turma de 1993.

2) Mestre em direito público;

3) Estagiário de direito, entre 1989 e maio de 1994.

4) De maio a setembro de 1994, advogado em Uberaba/MG;

5) Promotor de Justiça no Estado do Paraná, quando cumulou as funções de Promotor Eleitoral, de setembro de 1994 a fevereiro de 1998;

6) De março de 1998 aos dias atuais, é Juiz Federal. Atualmente, é titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Porto Velho/RO;

7) Membro efetivo e ex-Presidente da Turma Recursal da Seção Judiciária de Rondônia;

8) É vice-diretor do Foro da Justiça Federal de Rondônia;

9) É Juiz-Corregedor da Unidade Carcerária Federal do Estado de Rondônia;

10) Professor em cursos de graduação, pós-graduação e cursos jurídicos, ministrando aulas de direito penal e direito processual penal;

11) É Consultor ad hoc da Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), para exame e parecer sobre artigos da área de direito penal e processual penal;

12) Palestrante e organizador de Ciclos de Estudos de Direito Penal e Processo Penal, no âmbito da Justiça Federal de Rondônia;

13) É autor do livro Revisão criminal pro societate, cuja segunda edição foi lançada no ano em curso, pela BH Editora;


14) É autor do livro Primeiras linhas de direito penal, volume 1, tomo 1 (parte geral: fundamentos e teoria da lei penal). Os tomos 2 e 3 do volume 1, também integrantes da parte geral, encontram-se no prelo.

Fonte: Ascom TRE/RO