Juiz da Justiça Federal pede apoio de Valverde para agilizar votação da PEC 544

O Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT), na manhã desta segunda-feira (03) esteve visitando o Fórum de Justiça Federal de Rondônia, onde foi recebido pelo juiz federal Herculano Martins Nacif que é o diretor do Fórum da Secção Judiciária da Justiça Federal no estado.

Na visita, Nacif pediu o apoio do deputado para a aprovação do Projeto de Emenda à Constituição 544/2002 que trata da criação de Tribunais Regionais Federais.

Este ano, o Congresso Nacional autorizou a criação de cinco novas varas federais em Rondônia, e a novidade é a criação também, da vara para assuntos ambientais, nos município se Guajará-Mirim e Ji-Paraná, até 2014.

Por todo o país, serão mais 230 novas varas, sendo que 46 delas instaladas ainda este no, e quatro para tratar de causas ambientais. As primeiras a serem instaladas serão na região amazônica, incluindo Rondônia, Manaus, Belém e São Luiz.

O juiz Herculano também agradeceu o empenho de toda a bancada de parlamentares, que têm dado uma atenção às questões jurídicas do estado. “Para se ter uma justiça eficiente é necessário também se ampliar o número de funcionários e seus locais físicos”, disse.

Participaram também da visita ao Fórum os deputados Mauro Nassif (PSB) e Moreira Mendes (PPS).

Fonte: Leila Denise

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

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