Juiz da Justiça Federal pede apoio de Valverde para agilizar votação da PEC 544

O Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT), na manhã desta segunda-feira (03) esteve visitando o Fórum de Justiça Federal de Rondônia, onde foi recebido pelo juiz federal Herculano Martins Nacif que é o diretor do Fórum da Secção Judiciária da Justiça Federal no estado.

Na visita, Nacif pediu o apoio do deputado para a aprovação do Projeto de Emenda à Constituição 544/2002 que trata da criação de Tribunais Regionais Federais.

Este ano, o Congresso Nacional autorizou a criação de cinco novas varas federais em Rondônia, e a novidade é a criação também, da vara para assuntos ambientais, nos município se Guajará-Mirim e Ji-Paraná, até 2014.

Por todo o país, serão mais 230 novas varas, sendo que 46 delas instaladas ainda este no, e quatro para tratar de causas ambientais. As primeiras a serem instaladas serão na região amazônica, incluindo Rondônia, Manaus, Belém e São Luiz.

O juiz Herculano também agradeceu o empenho de toda a bancada de parlamentares, que têm dado uma atenção às questões jurídicas do estado. “Para se ter uma justiça eficiente é necessário também se ampliar o número de funcionários e seus locais físicos”, disse.

Participaram também da visita ao Fórum os deputados Mauro Nassif (PSB) e Moreira Mendes (PPS).

Fonte: Leila Denise

Quarta-feira, 5 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Projeto sobre inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal tramita na Alero

A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR) realizou, na manhã desta terça-feira (4), a 48ª reunião ordinária na sede da Assembleia Legi

Cirone Deiró intermedeia parceria do Ifro com a Assdaco para equipar centro de diagnóstico do câncer em Cacoal

A Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni (Assdaco) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) vão trabal

Cristiane Lopes reafirma apoio à emancipação da Ponta do Abunã e destaca protagonismo dos distritos de Rondônia

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) participou, de forma remota, de uma audiência pública no distrito de Extrema, em Porto Velho, que

Deputado Alex Redano participa da assinatura da ordem de serviço para o centro de treinamento Capitão Silvio em Ariquemes

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), participou na manhã desta sexta-feira 31, da assinatura d