Porto Velho (RO) terça-feira, 10 de dezembro de 2019
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Judiciário quer suplementação orçamentária


 
Presidente do TJRO diz que sede de justiça do povo exige descontingenciamento e suplementação orçamentária para o Poder Judiciário
 

Minuto de silêncio marca abertura de MBA em Poder Judiciário

A abertura do MBA em Poder Judiciári foi marcada por um minuto de silêncio em homenagem à juíza Sandra Nascimento de Souza, falecida no último dia 13. A presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, visivelmente emocionada, convidou magistrados e servidores a prestarem a homenagem, lembrou-se do marido, recentemente falecido, e chamou os presentes a refletir: "Quando uma porta se fecha, outra se abre. Mas muitas vezes nós ficamos olhando tanto tempo, tristes, para a porta fechada que nem notamos que se abriu outra para nós."

Ao falar da importância da realização do curso, destinado a juízes estaduais e da Justiça do Trabalho, a presidente do Tribunal reafirmou o objetivo de preparar a magistratura para investigar, conhecer, comparar, analisar e disseminar experiências nas práticas jurisdicionais. "Precisamos de uma justiça que tenha acuidade e sensibilidade para perceber as especificidades de cada demanda por justiça que lhe chega".

As preocupações com o orçamento, com as deficiências estruturais da Justiça Estadual e com a aparente dificuldade em descontigenciar parcelas do orçamento corrente, também foram destacadas: "Projetos importantes, como os novos fóruns de Ariquemes, Jaru e Cacoal não terão início este ano, se eu não puder contar com suplementação orçamentária que compense o corte de 11 milhões de reais realizado quando da aprovação do orçamento corrente. O contingenciamento de parcelas importantes do orçamento deste ano impedem ou dificultam, caso a caso, a prestação jurisdicional, afastando a população dos instrumentos de composição de litígios. Se eu não puder contar com a sensibilidade política do Governador Ivo Cassol, e do Presidente Neodi Carlos e demais parlamentares, serei levada a entender que o povo tem priorizado outras ações, em detrimento de sua sede de justiça. Não é possível que não entendam que, sem investimentos, sem orçamento, sem meios, nem mesmo a dona de casa consegue colocar comida na mesa. Isso é primário". Sobre o orçamento de 2009, a desembargadora informou que chegará a trezentos e cinquenta e sete milhões, excluída a parcela relativa aos precatórios, que atingem outros "trezentos e tantos milhões. Não vou deixar de demonstrar que o Poder Judiciário sabe o que precisa para prestar jurisdição rápida, para continuar a ser a mais rápida do Brasil. Andei por quase todo o Estado, analisando a estrutura física das comarcas, e em várias delas, a situação é desesperadora. Como posso virtualizar os processos em Cacoal ou Jaru, se as instalações elétricas não suportam o acréscimo de uma única impressora?  Se o orçamento de 2009 sofrer cortes, vou entender que o Estado de Rondônia, por seus representantes, elegeu outras prioridades. Nunca me cansarei de afirmar que o povo também é responsável pela qualidade da justiça que tem, e até onde eu sinto, o povo tem sede de justiça".  

O diretor em exercício da Emeron, juiz Alexandre Miguel, enfatizou as parcerias para a realização do MBA e a preocupação do Tribunal de Justiça de Rondônia em dispensar especial atenção à formação do seu magistrado. Já o representante da Fundação Getúlio Vargas, professor Sérgio Guerra, vice-diretor de pós graduação da FGV - Direito Rio, lembrou do pioneirismo da Emeron, uma das primeiras escolas da magistratura do Brasil a realizar o mestrado profissionalizante em Poder Judiciário para 27 juízes e três servidores, no período de abril de 2005 a Novembro 2006.

O MBA em Poder Judiciário é realizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e com a Fundação Getúlio Vargas. Participaram da abertura oficial, a presidente do TRT 14ª Região, juíza Maria Cezarineide de Souza, o vice-presidente do TJ RO, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior e outros magistrados, entre eles os desembargadores Eurico Montenegro, Rowilson Teixeira, Paulo Kiyochi Mori e Marcos Alaor Diniz Grangeia.

Após a abertura oficial, que aconteceu no Centro de Treinamento do Poder Judiciário em Porto Velho, o professor Sérgio Guerra, iniciou a primeiro módulo, com o tema Inovações Jurisdicionais. Muitos juízes de comarcas do interior do Estado participam da capacitação.

Fonte - TJ RO

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