Quarta-feira, 24 de outubro de 2007 - 06h38
Terreno foi ocupado por tropas após governo reiniciar construção de teatro. Segundo senador, ministro garantiu desocupação até acordo sobre terreno.
Do G1, em São Paulo
O ministro da Justiça, Nelson Jobim, deve determinar nesta quarta-feira (24) a retirada de 120 fuzileiros armados que ocupam, desde a madrugada de domingo, um terreno no centro de Porto Velho (RO) que o Exército afirma ter sido invadido pelo governo de Rondônia. A informação foi divulgada pela assessoria do senador Expedito Júnior (PR-RO), que participou, na noite desta terça, de reunião da bancada do estado com Jobim.
Segundo a assessoria do senador, o ministro deve pedir a retirada das tropas com a garantia de que o governo paralise as obras de um teatro no local até que se defina o que deve ser feito com a área .
Ainda segundo o acordo, em contrapartida os parlamentares de Rondônia se comprometeriam a liberar emendas destinadas à construção de moradias para militares, uma reivindicação do Comando Militar da Amazônia. Na quinta-feira, segundo a assessoria de Expedito Júnior, o ministro deve se reunir com sua equipe para discutir o caso.
Durante a reunião, o senador entregou ao ministro cópia de todo o processo que cria o Teatro Estadual.
O caso
O governador Ivo Cassol (afastado do PPS) havia determinado, no último sábado, que uma empreiteira reiniciassem as obras de um teatro inacabado no local. O Comando Militar da Amazônia afirma que o governo do estado mandou cercar a propriedade sem qualquer tipo de consentimento do Exército, caracterizando invasão de terras da União, crime previsto no Código Penal Militar.
Desde 1997 a compra do terreno é negociada pelo governo de Rondônia, que iniciou as obras do teatro antes da conclusão das negociações. Em nota, o governo disse que “há pelo menos doze anos existe mais que um acordo tácito, mais que um compromisso verbal, entre União e Estado, permitindo o uso do terreno onde ainda se constrói o futuro teatro estadual de Rondônia" e classificou a ação de “verdadeira operação de guerra”.
Em discurso no plenário do Senado nesta terça, Expedito Júnior também questionou a ação e o uso de metralhadoras na ocupação. “A ditadura está voltando. Era para atirar em quem? Nos artistas, no povo, no governador?”, protestou.
Em nota, o Comando Militar da Amazônia afirma que não há razão para o “espanto e indignação” do governo de Rondônia, “uma vez que houve várias tentativas de diálogo com o Poder Executivo”.
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