JF pede apoio para implantação do Tribunal da Amazônia

O governador do Estado, Confúcio Aires Moura (PMDB), 62, esteve em visita institucional à Seção Judiciária de Rondônia, onde foi recepcionado pelo juiz diretor do foro, Herculano Martins Nacif, e também pelos juízes Francisco Martins Ferreira, Alexandre Henry Alves, Carmem Elizangela Dias Moreira de Rezende e Marcelo Rebello Pinheiro. JF pede apoio para implantação do Tribunal da Amazônia - Gente de Opinião

Na oportunidade, além de fazer os cumprimentos protocolares ao chefe do executivo estadual, o juiz Herculano Nacif reivindicou ao governador o seu apoio à criação do Tribunal Regional da Amazônia, cujo projeto vem ganhando corpo nos vários setores políticos regionais e nacionais. Atualmente Rondônia faz parte do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, composto por 14 estados, tendo por sede a capital federal Brasília. Para ser sede do cogitado tribunal amazônico, candidatam-se as cidades de Belém (PA) e Manaus (AM), que já estão em franca campanha na disputa pela preferência.

O governador, tão logo ouviu a reivindicação, disse que tomará as devidas providências para que o seu apoio ao projeto de criação e instalação do novo tribunal seja manifestado à bancada federal de Rondônia, tanto na Câmara como no Senado. A criação de novos Tribunais Regionais Federais - entre eles, o do Paraná - está prevista na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544/02, que já foi aprovada pelo Senado em 2002, e desde então aguarda pela votação no plenário da Câmara. A PEC cria os Tribunais Regionais Federais da 6.ª (no Paraná), 7.ª (em Minas Gerais), 8.ª (Bahia) e 9.ª Regiões (Amazonas).

Fonte: Ascom/JFRO

Quinta-feira, 25 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Parlamento estadual aprova mudanças na lei de alfabetização em Rondônia

Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 1073/2025, que altera pontos da Lei 5.735/2024, responsável por orientar as ações de alfabetizaçã

Assembleia aprova R$ 2,9 milhões para ampliar Programa Crescendo Bem

Nesta semana, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 1076/2025, que autoriza a a

Dr. Aparício Carvalho recebe Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Porto Velho pelo apoio a pessoas com fissura labiopalatina

Na tarde desta quarta-feira, 24 de setembro, a Câmara Municipal de Porto Velho prestou uma homenagem ao diretor-presidente do Grupo Educacional Apar

Eyder Brasil apresenta projeto para criar Delegacia Especializada em Crimes Digitais contra Crianças e Adolescentes em RO

O deputado estadual Eyder Brasil (PL) é autor do projeto de lei que cria a Delegacia Especializada em Crimes Digitais contra Crianças e Adolescentes