Jesualdo Pires apresenta projeto visa isenção de ICMS para Mototaxistas

 
O deputado estadual Jesualdo Pires (PSB de Ji-Paraná) apresentou nesta quarta-feira (24) ao Governador do Estado Ivo Cassol (PP), o projeto que visa isenção da alíquota de ICMS para a compra de motocicletas para a finalidade de prestação de serviço de mototáxi. 

Conforme Jesualdo Pires, o projeto surgiu após reuniões realizadas com representantes da categoria e foi apresentado ao Governador Ivo Cassol, com intenção de beneficiar os profissionais desta atividade que recentemente foi regulamentada nacionalmente. Jesualdo lembrou que já existe um beneficio semelhante oferecido pelo Estado as cooperativas, associações e profissionais que prestam serviços de taxi. 

Além de beneficiar os trabalhadores da modalidade de transporte, o programa também será uma forma de motivar a categoria a manter frotas novas de veículos para atender a população. 

Conforme Jesualdo, o mototaxista é um profissional que merece ser valorizado, por que oferece agilidade no transporte e presta um serviço essencial para população nos dias atuais. 

Outra argumentação do deputado sobre o projeto é que a Lei Nacional que regulamenta a profissão também exige a instalação nas motocicletas de vários equipamentos de segurança, como o protetor de motor e chamado mata-cachorro, destinado a proteger a moto e a perna do motociclista em caso de tombamento. 

“Esses equipamentos de segurança também oneram o valor do veículo, entretanto, com a isenção do ICMS que representa cerca de 10% do valor do veículo, estaremos oferecendo maior facilidade para esses profissionais adquirirem as motocicletas já com os equipamentos de segurança necessários e com preços mais acessíveis”, concluiu Jesualdo.

Fonte: Ascom