Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Jesualdo elogia aprovação da MP das bebidas


 

O deputado Jesualdo Pires (PSB), na sessão plenária desta quinta-feira (24.08) da Assembléia Legislativa de Rondônia, elogiou a decisão tomada pela Câmara dos Deputados, em Brasília, por haver aprovado na quarta-feira (23) o parecer do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) sobre a Medida Provisória que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais, mas liberando a venda nas áreas urbanas.

"Vários municípios de Rondônia, inclusive a capital Porto Velho, foram beneficiados com essa decisão. Sabemos que grande parte das localidades que ficam ao longo da BR 364 havia sido atingida por essa medida provisória que passou a vigorar no mês de fevereiro deste ano, e, que demandou de recursos à justiça para se restabelecer o funcionamento dos estabelecimentos comerciais que ficam no perímetro urbano". A MP ainda precisa ser agora aprovada no Senado para vigorar com as alterações. Permanece a proibição no perímetro rural das rodovias federais.

Jesualdo Pires observou que a MP, conforme a deliberação da Câmara dos Deputados, inclui diversas medidas para reduzir o consumo de álcool pelos motoristas. "Concordo que quem tem que ser punido é quem ingere álcool e coloca em risco a vida de terceiros, não quem vende a bebida para manter-se", comentou o parlamentar rondoniense.

Para conseguir manter a MP, o governo foi obrigado a ceder com a concordância da proibição da comercialização apenas na zona rural. Agora, fica a critério dos municípios delimitarem qual sua área urbana e rural. A medida provisória estabelece multa de R$ 1,5 mil para o estabelecimento que comercializar bebidas em rodovias da zona rural. Em caso de reincidência, o estabelecimento terá fechado seu acesso à estrada.

Fonte: ALE/RO - Decom 

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Laerte Gomes destaca desafios da Reforma Tributária durante encontro de gestores municipais em Rondônia

Laerte Gomes destaca desafios da Reforma Tributária durante encontro de gestores municipais em Rondônia

O deputado estadual Laerte Gomes (PSD), que exerce interinamente a presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), participou, nesta terça-

Alero recebe 3º Encontro de Prefeitos, Secretários e Vereadores de Rondônia

Alero recebe 3º Encontro de Prefeitos, Secretários e Vereadores de Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), em Porto Velho, abriu as portas na manhã desta terça-feira (17) para receber o 3º Encontro de Prefeitos(

Delegado Camargo cobra informações sobre fila de tomografia de coluna em Jaru

Delegado Camargo cobra informações sobre fila de tomografia de coluna em Jaru

O deputado estadual Delegado Camargo (PL) cobrou do Governo de Rondônia informações sobre a fila de espera para a realização de tomografia computado

Trabalho do cerimonial da Assembleia Legislativa é reconhecido durante encontro da Unale em Brasília

Trabalho do cerimonial da Assembleia Legislativa é reconhecido durante encontro da Unale em Brasília

O trabalho dos servidores do cerimonial da Assembleia Legislativa de Rondônia foi reconhecido pelo Parlamento Amazônico com a entrega de um troféu n

Gente de Opinião Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)