Jesualdo defende a criação de Fundação

"Rondônia ainda é o único estado que não possui Fundação de Amparo à Pesquisa e milhões de reais deixam de vir para cá em forma de pesquisas, bolsas de estudos, mestrados e doutorados". A declaração foi feita pelo deputado Jesualdo Pires (PSB) durante discurso em sessão plenária na Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira (03). Informou que uma comissão composta por várias faculdades do estado e pela Unir está elaborando um anteprojeto a ser encaminhado ao Poder Executivo para criar a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Rondônia (Faperon).

Segundo o parlamentar, não há pesquisas sobre biodiversidade no estado e os produtos acabam sendo patenteados pelos Estados Unidos da América, Japão e países europeus e Rondônia não recebe royalties para isso. Jesualdo Pires informou que 25% de todo o orçamento do CNPq destinado a Região Norte vai parar na USP, UFPR por falta de uma fundação em Rondônia.

Salientou que as florestas agora serão privatizadas e mais uma vez Rondônia será a cobaia, já que essa privatização vai começar com cerca dos 90 mil, dos 220 mil hectares da Floresta Nacional do Jamari com concessão de 40 a 60 anos de exploração racional. "Será que o Ibama terá como fazer essa fiscalização? Não seria uma regulamentação da biopirataria em Rondônia? Acredito que seremos institucionalmente saqueados. Por que a internacionalização da floresta amazônica tem que começar por Rondônia e não pelo Acre ou Amazonas? Nem nós teremos acesso as nossas matas porque com certeza às empresas brasileiras não conseguirão essa concessão", criticou.

Ao mencionar o artigo do jornalista Nélson Townes, sobre a "Biodiversidade de Rondônia está sendo saqueada por estrangeiros", lembrou que a biodiversidade do estado vale pelo menos um trilhão de reais, o suficiente para construir 50 usinas hidrelétricas do tamanho das de Santo Antonio e jirau projetadas por Furnas para o rio Madeira. "Essa fundação é vital importância para o estado para evitar que continuemos a ser saqueados", destacou.

Ao encerrar, no mesmo artigo, comentou o deputado, uma relação feita por pesquisadores e jornalistas ambientalistas revela espécies de plantas e animais existentes em Rondônia roubados e patenteados pelos estrangeiros, como a acerola (vitamina C), ayauasca (cipó utilizado no combate ao câncer), andiroba (produção de remédios e comésticos), quebra-pedra (medicamento para hepatite B), copaíba (antibiótico), bibiri (anticoncepcional), curare (anestésico cirúrgico) e pau-rosa (usado como fixador de aroma nos EUA, Bélgica, França, Reino Unido e Alemanha) e o veneno da jararaca (não é uma cobra comum em Rondônia, mas já foi encontrada aqui e o veneno é utilizado na produção do medicamento Capoten para pressão alta). No caso do cupuaçu a patente japonesa foi cancelada pelo governo brasileiro.

Em aparte, o presidente da Casa de Leis, deputado Neodi Carlos (PSDC), disse que em 2005 em audiência pública realizada na Assembléia Legislativa já havia alertado o então deputado federal Miguel de Souza para essa questão. "Essa preocupação é pertinente. Poucas empresas brasileiras vão ter condições para conseguir essa concessão. Naquele momento, questionei e alertei para que priorizassem as empresas brasileiras, mas as audiências públicas que eram realizadas antes não davam em nada. É o momento de nos contrapormos a tudo isso de forma correta e coerente", afirmou.

Já o deputado Luiz Cláudio (PTN), também em aparte, disse que essa pesquisa também deve ser ampliada para as potencialidades minerais de Rondônia. "Através da Lei do Uso da Floresta Pública, pode-se criar um Fundo para ser utilizado nessa fundação de pesquisas.Creio que o estado tem condições de fomentar esse projeto", finalizou

Fonte: Decom