Quinta-feira, 31 de março de 2011 - 20h28
O deputado Jean Oliveira (PSDB) protocolou nessa quinta-feira(31) na Assembléia Legislativa requerimento solicitando a realização de Audiência Pública com a Associação Rondoniense de Municípios - AROM e demais segmentos interessados da sociedade, visando colher elementos que subsidiarão os estudos para a elaboração do Plano Plurianual do Estado de Rondônia – 2012\2015.
O Plano Plurianual – PPA é instrumento de planejamento de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas do governo para os projetos e programas de longa duração, para um período de quatro anos. Nenhuma obra de grande vulto ou cuja execução ultrapasse um exercício financeiro pode ser iniciada sem prévia inclusão no plano plurianual.
O parlamentar observou que existem ingredientes novos nas relações sociais e econômicas no Estado conseqüência do surto de desenvolvimento pelo qual está passando devido os investimentos provenientes da construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, e que, portanto, é imprescindível que esse PPA seja construindo também com olhos para o futuro próximo quando começará arrefecer os investimentos das usinas.” Esse PPA , é o da nova Rondônia que esse governo promete, portanto, é preciso que seja da melhor forma elaborado para contemplar verdadeiramente as necessidades dos municípios”, disse Jean.
Jean Oliveira observou que vai colocar em pauta na Assembléia Legislativa, o quanto for possível, as reivindicações do movimento municipalista. “Nós vamos defender a maior autonomia política, administrativa e financeira dos municípios e lamentamos que, após tanto tempo de municipalismo, as cidades ainda dependam das decisões da União e do Estado”, lamentou.
O deputado explicou que essa sua proposta de Audiência Pública para discutir o PPA com os prefeitos e os seguimentos sociais interessados é o primeiro passo na luta de apoiar aos municípios e seus prefeitos para verem suas reivindicações escutadas e possivelmente contempladas. “ Os deputados precisam ouvir os prefeitos. São eles que sabem as necessidades de suas comunidades”, disse Jean.
Fonte: Ascom / Foto: Gilmar de Jesus
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