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Jean Oliveira visita MP para reforçar Audiência Pública das compensações



O vereador Jean Oliveira esteve na manhã de quarta-feira (03) , em audiência com o Procurador Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, para reforçar o convite para a participação da Ministério Público na Sessão Especial, para Audiência Pública no próximo dia 8 de setembro, quando se discutirá, com os segmentos da população de Porto Velho, assuntos de interesse da sociedade tal como: o cumprimento das obrigações sociais e compensações sócio-ambientais e financeiras, referentes aos investimentos nas obras do Projeto Madeira ( construção da Usina de Santo Antônio e Jirau) no município de Porto Velho.

Jean Oliveira expressou ao Procurador Geral do MP/RO sua preocupação com a destinação das verbas compensatórias destinadas pelo Projeto Madeira para o município de Porto Velho, ressaltando que é preciso que haja uma fiscalização aprimorada em relação a sua destinação, como também, questões de prioridades das obras que devem ser observadas. A proposta do vereador, que inclusive, está no requerimento n° 46/2009/CMPV/Gab/JO, que originou a Audiência Pública, é que seja instalada uma Comissão Especial Mista para fazer esse trabalho de fiscalização e consultoria.

O Procurador Geral, Ivanildo de Oliveira, agradeceu a visita do vereador Jean Oliveira ao Ministério Público e disse que irá se empenhar para que a Instituição esteja presente na Audiência Pública do dia 08 de setembro.

Fonte: Ascom

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