IV ENAM reúne economistas para debater integração da Amazônia

Por Manoel Castanho

Começou hoje (23), em Belém, o IV Encontro de Entidades de Economistas da Amazônia Legal (ENAM). Foram debatidos o Plano Amazônia Sustentável (PAS) – que será lançado em Brasília no dia 29 em Brasília - e o desenvolvimento amazônico num contexto internacional. O evento, realizado no hotel Sagres, continua amanhã (24) com debates sobre o desenvolvimento nacional e regional. Cerca de 180 pessoas estiveram presentes.

Plano Amazônia Sustentável, solução adequada?

Após as boas vindas e a solenidade de abertura, o primeiro painel discutiu o PAS, questionando se o mesmo é suficiente. O debate foi organizado pelo presidente do CORECON-MT, Jorge Tadeu de Barros Veneza.

O primeiro palestrante foi Júlio Flávio Gameiro Miragaya. Em seu discurso, o conselheiro suplente do COFECON apresentou o que é o PAS, afirmando que sua criação visa substituir a forma predatória como a Amazônia é explorada. Disse ainda que a prioridade do PAS está no ordenamento territorial.

Miragaya também apresentou dados sobre a Amazônia: a região é responsável por 8% do PIB nacional, mas tem um PIB per capita 40% abaixo da média nacional. Além disso, 40% do rebanho bovino nacional encontra-se na região, que tem 16% da sua área utilizada na agropecuária. Cerca de 732 mil km² já foram desmatados.

Alguns objetivos do PAS são: combater a grilagem e o desmatamento; usar a riqueza florestal conservando o bioma; e agregar valor às atividades que já são realizadas na Amazônia.

Por sua vez, a palestrante Rosana Gisele Cruz Pinto da Costa, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, também bateu na tecla do ordenamento territorial. Disse ainda que hoje é difícil que as políticas públicas incorporem na prática uma dimensão sócio-ambiental. Comentou também que as ações do governo são fragmentadas entre os ministérios, alguns com ações até contraditórias.

Para Rosana, o PAS não deveria ser apenas um plano de governo e sim um paradigma para a sociedade civil. A palestrante discutiu também o caso específico da rodovia BR 163, questionando se ali está sendo desenvolvido um território ou um corredor econômico. O programa pode melhorar com propostas claras, prioridades bem definidas e estratégias de implementação de prioridades.

O palestrante Paulo Amaral, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, questionou se o PAS é adequado. Dentre os pontos positivos, destacou que o Plano faz uma crítica positiva do que foi feito anteriormente com a Amazônia.

Mas Amaral também discutiu os pontos negativos. Disse que o plano é muito genérico em suas questões-chave, como orçamento e participação local e a falta de detalhamento dificulta decisões práticas. Afirmou também que não se pode pensar em exploração da floresta no curto prazo, sendo necessário pensar em longo prazo. Criticou também a lei de crimes ambientais, considerando-a pouco efetiva.

Desenvolvimento e integração da Amazônia no contexto internacional

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À tarde, o segundo painel foi coordenado por Cléber Nolêto Maciel, presidente do CORECON-TO, tendo como tema o desenvolvimento da Amazônia no contexto internacional. O primeiro palestrante, José Raimundo Oliveira Vergolino, começou falando da Amazônia como parte do Brasil. “A Amazônia não tem Banco Central, não tem política monetária, as decisões do Brasil afetam a Amazônia”.

Depois de apresentar dados demográficos e econômicos da região Norte, apresentou as conseqüências da crise internacional ao longo do mundo. A crise na construção civil causa uma queda na demanda por móveis da Amazônia. Além disso, alguns produtos produzidos na Amazônia estão sofrendo restrições tarifárias e não tarifárias. Mas Vergolino apresentou uma visão positiva da economia amazônica. Para o palestrante, o mercado interno vai garantir o crescimento.

Já a palestra de Silvio Rodrigues Persivo Cunha foi bastante crítica. O presidente do CORECON-RO disse que a legislação atual é inadequada à preservação e que era óbvio que o crescimento da região nos últimos 20 anos não seria sem custo ambiental. Neste contexto, afirmou que “é inaceitável que os que mais desmataram venham nos ensinar a preservar”.

Para Persivo, deve ficar claro que a economia amazônica tornou-se moderna na indústria e no agronegócio. O setor de telecomunicações também é um dos mais modernos do país. E, entretanto, não há integração regional. Também seguiu a linha de que a Amazônia não pode ser tratada como algo homogêneo.

Criticando o governo, o palestrante disse que “as Amazônias” sempre cresceram contra o governo e apesar dele, e que o governo também considera os estados do Pará e Mato Grosso como vilões ambientais. Falou também contra as ONGs como agentes que buscam bloquear quaisquer iniciativas que resultem em desenvolvimento para a região. Disse, por fim, que a sustentabilidade é um desafio.

A programação do ENAM continua amanhã, com debates sobre o desenvolvimento da Amazônia no contexto nacional e regional. A programação começa às 9 horas, no hotel Sagres (Av. José Malcher, 2927, Belém-PA).
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(*) Jornalista do COFECON
manoel.castanho@cofecon.org.br

Domingo, 25 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

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