Segunda-feira, 22 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 22 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 3 de setembro de 2008 - 12h50
A decisão foi proferida nos autos de Representação Eleitoral n. 452/2008, onde o Ministério Público Eleitoral alegou ter o representado Edson Francisco de Oliveira Silveira praticado abuso de poder, infringindo o disposto no § 1º do art. 37 da Constituição Federal, pleiteando o cancelamento de sua candidatura e a declaração de inelegibilidade.
O fato que caracterizou o abuso foi a distribuição de panfletos com o nome do representado, quando o mesmo ocupava o cargo de Secretário municipal de obras, no qual constavam informações sobre obras desenvolvidas na Capital e pedido para os moradores ajudarem na urbanização da cidade.
O Juiz Eleitoral Ilisir Bueno Rodrigues (23ª Zona) foi quem analisou o caso. Entendeu está caracterizado o abuso de autoridade, determinando o cancelamento do registro da candidatura de Edson Silveira ao cargo de vereador do Município de Porto Velho para as eleições 2008, e aplicou a inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 3 anos subseqüentes às eleições 2008.
Fonte: TRE-RO
Segunda-feira, 22 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Ismael Crispin leva mais mobilidade e qualidade de vida para idosos de Seringueiras
Os idosos de Seringueiras passaram a contar com mais conforto, segurança e acessibilidade para participar das atividades do grupo “Acordar para Vive
A Associação dos Produtores Rurais Estrela Azul (ASPROEZA), localizada em Machadinho do Oeste, recebeu novos implementos agrícolas adquiridos por me
A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos) reforçou junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional o pedido de reconhecimento fed
Alero discute atualização do zoneamento socioeconômico-ecológico
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na quinta-feira (18), audiência pública para debater a atualização do Zoneamento Socioeconômi
Segunda-feira, 22 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)