Domingo, 14 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
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Sábado, 10 de abril de 2010 - 20h04
Indígenas têm dificuldades em participar das decisões políticas que envolvem o desenvolvimento sustentável desses povos. Essa é a constatação do estudo realizado pela pesquisadora Sheilla Borges Dourado, desenvolvido no âmbito da sua dissertação de mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
O estudo finalizado em dezembro de 2009, buscou analisar a participação indígena na regulação jurídica dos conhecimentos tradicionais e do patrimônio genético ligados à biodiversidade. Segundo a pesquisadora, as dificuldades dos povos indígenas e comunidades tradicionais no Estado do Amazonas se devem a diversos fatores. Um deles é a compreensão da língua portuguesa. Ela explica que as leis são escritas na norma culta e, muitas das vezes, é preciso traduzir a língua nativa para a oficial.
Outro fator está relacionado a existência de empresas e organizações não-governamentais (ONGs) que atuam no sentido de tomar decisões por esses povos. “Meu objetivo foi estudar em que medida os povos indígenas participam na construção das normas jurídicas. Queria saber se eles tomam as decisões ou se há outras pessoas que decidem por eles”, explicou.
De acordo com Dourado, durante a II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano (ECO 92), realizada no Rio de Janeiro, os países participantes, entre eles o Brasil, traçaram diretrizes para valorizar e proteger esse patrimônio, bem como discutir sobre o desenvolvimento sustentável das comunidades mais carentes.
Fonte: Amazonas Notícias
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