Incra reúne lideranças comunitárias para discutir Jequitibá

Representantes de movimentos sociais, associações, cooperativas, soldados da borracha e a comunidade em geral residente nas linhas 30, 35, 40, 45 e 50, da Gleba Jacundá, em Candeias do Jamari, foram convidados pela superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia para uma reunião de esclarecimentos, ocorrida ontem (24), sobre o Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Jequitibá, que está sendo criado na região.

Um aspecto polêmico debatido na reunião foi a formação de uma barreira desde a semana passada, para acesso à área, pela Polícia Civil, Incra, Ibama e Sedam, motivada pelas invasões, comercialização de terras públicas e crimes ambientais que ocorrem com freqüência cada vez maior na região, que é a mais desmatada no estado desde 2005, segundo o superintendente do Ibama, Osvaldo Pittaluga.

Na barreira estão sendo fiscalizadas as entradas de equipamentos, como motos-serra, máquinas, armas de fogo, materiais para consolidação de posses e gado, e saída de madeiras das áreas de manejo.   

Assentamento Florestal

O PAF Jequitibá está em fase de criação no Incra, em uma área de 140 mil hectares, na gleba Jacundá, distante 37 km da Candeias, com capacidade para o  assentamento de cerca de 600 famílias em lotes de 200 hectares. Como a área está na sub-zona 2.1, da lei do zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico de Rondônia, é permitido somente seu uso especial sob regime de manejo florestal sustentável.

O comerciante Osmar Boisa Castilho expôs as dificuldades que os moradores da região vêm enfrentando e disse que todos devem estar conscientes que a área não é para "criar bois".  "Vamos somar com o Incra e o Ibama que querem nos ajudar. O projeto é um modelo de uso sustentável e o mundo vai nos ver com bons olhos", afirmou.

O superintendente do Incra/RO, Olavo Nienow, esclareceu que o projeto será construído com a comunidade, dentro do que a legislação permite. "O Incra vai levar a proposta, mas a discussão com a comunidade é que vai definir o projeto", garantiu.

Ouvidor Agrário

Na quinta-feira (26) o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, estará em Porto Velho, para uma reunião na 2ª Vara da Justiça Federal onde será tratado o termo de ajuste de conduta do PAF Jequitibá, uma exigência dos ministérios públicos Estadual e Federal para a criação do assentamento.