Incra realiza sorteio de lotes em assentamentos

A superintendência do Incra em Rondônia realizou o sorteio dos lotes dos projetos de assentamento (PA) Vale Encantado e União da Vitória. Segundo o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, essa é a forma ideal de assentamento das famílias. ‘Além de ser mais democrática, é a indicada, já que a demarcação é feita pelos técnicos”, afirmou. Os eventos aconteceram nos dias 5 e 8 de fevereiro, nos próprios assentamentos, com a presença de todos os interessados.

“As famílias estavam bem organizadas em seu acampamento, não invadiram a área e aguardaram pacificamente o Incra realizar todo o trabalho. Foi uma parceria perfeita”, elogiou a chefe da Divisão de Obtenção de Terras, Maria Amália Ferreira.

O Projeto de Assentamento Vale Encantado está localizado no município de Theobroma (RO) e tem capacidade para cem famílias de trabalhadores rurais, em uma área de 2.985 hectares. O imóvel, denominado fazenda Vale do Jamari, foi comprado pelo Incra em 2009, em um processo com realização de audiência pública e participação de membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Rondônia (CEDRS/RO) e da comunidade local.

O PA União da Vitória está no município de Porto Velho, com área de 4.022 hectares e capacidade para 65 famílias. Foi criado no imóvel rural denominado Fazenda Mutum, conhecido como Fazenda Dipar, na Gleba União Bandeirantes, adquirido através de ação de reintegração de posse, em 2009.

Após a aprovação das famílias cadastradas no sistema da reforma agrária (Sipra), O Incra realizou uma demarcação provisória da área e o sorteio dos lotes. O superintendente esclareceu aos presentes todas as condições de uma terra obtida através do Programa Nacional de Reforma Agrária, com ênfase para o pagamento das parcelas e a proibição de comercializá-la.

No Vale Encantado foi criada a reserva legal em bloco, com área para núcleo comunitário. No União da Vitória, a reserva legal é individual. Cada família passará a receber benefícios como créditos de apoio inicial da produção e construção de moradia, assistência técnica e infraestrutura de estradas.

As famílias beneficiadas foram selecionadas em um processo que se iniciou com o cadastramento e passou por uma triagem do Incra em Rondônia e em Brasília, onde são consultados bancos de dados para conferir se estão de acordo com o perfil da reforma agrária estabelecido na legislação. Entre as exigências, o candidato ao lote não pode ser funcionário público, já ter participado do programa de Reforma Agrária ou possuir imóveis rurais.

Fonte: Jeanne Machado