Incra reafirma empenho na regularização de áreas quilombolas

O superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, afirmou na abertura do 1º Encontro Estadual das Comunidades e Povos Tradicionais de Rondônia, na manhã de hoje, que a superintendência vai trabalhar em 2009 para regularizar todas as áreas de comunidades quilombolas que têm processo no órgão. "Estamos empenhados em dar segurança jurídica para os moradores dessas comunidades" Até o meio do ano o órgão pretende titular as terras da Comunidade de Jesus.

O evento, organizado pela Escola de Formação Sindical Chico Mendes, busca iniciar um processo de construção de uma política estadual de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com base na política nacional definida no decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Participam comunidades de terreiros, quilombolas, ribeirinhas, indígenas. Num primeiro momento, será elaborado um cadastro das entidades representativas dos povos e comunidades tradicionais existentes em Rondônia.

Os participantes estão debatendo a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com uma análise da conjuntura elaborada pelo deputado federal Eduardo Valverde e, ao final, serão elaboradas propostas de ações para a construção de uma política estadual de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

Fonte: Jeanne Machado

Terça-feira, 19 de agosto de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente da Assembleia Legislativa comemora entrega da RO-370, a Rodovia do Boi, em Corumbiara

Nesta sexta-feira (15), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), participou da solenidade de entrega

Fabrício Carpinejar, que já vendeu mais de 1 milhão de livros, será palestrante no Dia do Estagiário

A Assembleia Legislativa de Rondônia vai comemorar o Dia do Estagiário na próxima segunda-feira (18) com uma programação especial que terá como dest

Cristiane Lopes promove audiência pública na Câmara em defesa dos produtores rurais de Rondônia e do Brasil

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil), desde que assumiu seu mandato, vem lutando incansavelmente em defesa dos produtores rurais da Ama

Assembleia Legislativa de Rondônia anuncia banca organizadora para novo concurso público

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) publicou, no Diário Oficial da última quarta-feira (13), a definição da banca organizadora do 2º concu