Quinta-feira, 19 de março de 2009 - 12h31
A superintendência do Incra em Rondônia vai priorizar as ações de regularização fundiária e desenvolvimento dos assentamentos da reforma agrária nos municípios abrangidos em Rondônia pela operação Arco Verde Porto Velho, Nova Mamoré, Machadinho e Pimenta Bueno.
A operação é uma ação conjunta de 13 ministérios, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República, para atender demandas sociais emergenciais em 36 municípios do país sob intenso controle ambiental e promover a legalidade e a sustentabilidade nas atividades agropecuárias e florestais.
O Incra em Rondônia fará em 2009 o georreferenciamento das glebas Capitão Silvio, Jaci-Paraná, Baixo Candeias, Aliança, Cuniã e Massaco, pertencentes aos municípios da operação, para posterior regularização fundiária das parcelas, com a titulação dos imóveis. O órgão aguarda a regulamentação da Medida Provisória Nº. 458, editada no mês passado, que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal, para concluir a programação.
Ações para o desenvolvimento dos assentamentos da reforma agrária desses municípios e incremento da produção, onde estão cerca de 30% das famílias assentadas no estado, também estão na programação operacional do Incra. O superintendente do órgão, Carlino Lima, informou que serão intensificadas as ações de concessão de crédito às famílias - nas modalidades apoio e habitação -, as obras de infra-estrutura, especialmente recuperação e construção de estradas, e o manejo de recursos naturais. Estão previstos ainda o georreferenciamento dos assentamentos e a emissão dos títulos às famílias, no caso dos assentamentos, são os Contratos de Concessão de Uso (CCU) que possibilitam o acesso ao crédito apoio para o início das atividades produtivas, a infra-estrutura básica de interesse coletivo, a construção de habitações e financiamentos para a produção.
Fonte: Jeanne Machado
Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos
O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil
O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00
O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou
Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)