Incra leva reconhecimento aos quilombolas

Nessa semana se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra. Aproveitando esse momento de valorização da cultura afro-descendente no Brasil, servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia viajam até as Comunidades Porto Rolim e Laranjeiras, no município de Pimenteiras, para levar a Certidão da Fundação Cultural Palmares que reconhece as áreas como remanescentes de quilombos.

A Certidão é o primeiro passo para que a comunidade venha requerer do Incra a regularização fundiária da terra ocupada através do programa Brasil Quilombola. Atualmente, três comunidades do Vale do Guaporé estão neste processo de regularização: Santo Antônio, Pedras Negras e Comunidade de Jesus. Essa última já está com o relatório antropológico pronto para publicação em Brasília, só faltando o prazo para outras entidades se manifestem. Assim, para o ano que vem, o primeiro território quilombola de Rondônia já poderá ser demarcado e titulado.

Acertando as contas com o passado

Para Maria do Socorro Valério, asseguradora do programa Brasil Quilombola em Rondônia, regularizar os territórios quilombolas é uma chance de "resgatar uma dívida social com um povo que ficou sem amparo legal após a abolição".

Além disso, com a regularização, os moradores das comunidades terão acesso a diversas políticas públicas como acesso a educação, saúde, luz e assessoria técnica. "Garantir a terra é garantir a liberdade de opção que eles nunca tiveram e permitir que eles tenham oportunidade de conservar a própria cultura", diz Samuel Cruz, antropólogo do Incra. Para o estado de Rondônia, reconhecer seus quilombolas significa valorizar a cultura negra daqueles que vieram contribuir para o crescimento da região há mais de três séculos atrás e possibilitar que eles continuem a preservar o meio ambiente da região.

Fonte: Vanessa Ibrahim