Incra investe nos assentamentos Joana D'arc

Localizados a cerca de 40km da zona urbana de Porto Velho, os assentamentos Joana D'arc 1, 2 e 3 têm merecido atenção e recebido investimentos diversos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Recursos para produzir e construir moradias, estradas para escoar a produção e retomada de lotes que não tiveram a função social comprovada estão entre as principais ações.

Moradia digna

Só em 2007, foram 156 famílias que fizeram adesão aos créditos do órgão ou receberam a complementação de R$ 2 mil. O Incra realiza a compra dos materiais necessários para a construção de moradias e leva às famílias em mais de oitenta entregas que acontecerão até o final do ano. Desde 2001, os assentados dos três projetos foram beneficiados com mais de R$ 5 milhões nas modalidades Apoio e Aquisição de Material de Construção.

Estrada para escoar

A realização e manutenção das estradas é outro item essencial para que a subsistência das famílias assentadas. É por isso que o Incra investe todos os anos nessa área. Para os assentamentos Joana D'arc, em 2007, foram construídas e encascalhadas as linhas 15, 17, 19 e 24, em um total de 49,7 quilômetros contratos com a iniciativa privada. Além disso, foi aberta licitação em dezembro contendo cinco lotes de estradas. Um investimento de mais de R$ 1 milhão que começa a ser executado em maio.

O Incra também faz convênios com as Prefeituras para realização de estradas. No caso destes assentamentos, um convênio foi firmado com a Prefeitura de Porto Velho em 2005, mas estas obras ainda não obtiveram conclusão.

Função social nos lotes

Com a proximidade da cidade, muitos lotes dos assentamentos Joana D'arc sofrem evasão ou não são destinados de acordo com o que rege as leis da reforma agrária. Por isso, o Incra instituiu um grupo de trabalho que está analisando caso a caso as irregularidades encontradas pelos técnicos. Na linha 15, primeira a receber este tratamento, 108 assentados vão ser notificados por terem abandonado, vendido ou descumprido a legislação em seus lotes e poderão perder seus direitos.

Os investimentos e a avaliação lote por lote são essenciais para que os assentamentos progridam e que todos ali assentados possam manter em condições dignas suas famílias.

 
Fonte: Vanessa Ibrahim