Incra de Rondônia investe no georreferenciamento

Para facilitar o processo de georreferenciamento, o Incra está modernizando e ampliando sua rede de dados, a RIBAC (Rede Incra de Bases Comunitárias do GPS). Essa rede é um conjunto de estações ativas de referência, implantadas em diversos pontos do território brasileiro com o propósito de auxiliar a execução dos serviços de georreferenciamento, fornecendo correções relativa e diferencial das observações coletadas pelos receptores de sinais do GNSS, em qualquer dia, a qualquer hora, permitindo que correções pós-processadas sejam efetuadas, por qualquer usuário, sem ter que se deslocar para o ponto de referência escolhido.

"Rondônia, só tinha uma estação, que será modernizada, e agora terá outras três novas", diz Carlos Renato Soares, gestor do serviço de Cartografia da Superintendência do Incra em Rondônia. Os locais de implantação dessas novas estações estão sendo vistoriados e o projeto de instalação está em fase de conclusão. "Até agora, estão confirmadas as estações de Ji-Paraná e Guajará-Mirim, além da modernização de Porto Velho", afirma Carlos Renato. Na prática, a modernização e ampliação do número de estações irão facilitar o trabalho em campo e diminuir o tempo de execução do trabalho. Ou seja, mais áreas serão georreferenciadas em menor espaço de tempo.

Primeiro passo para regularização

O georreferenciamento é um trabalho essencial para que sejam regularizados os imóveis rurais do estado. De acordo com a lei 10.267, é preciso georreferenciar, ou seja, medir limites de glebas e imóveis de acordo com um sistema de dados geodésicos para emitir títulos. Sem isso, não há como titular e não há como a pessoa interessada fazer registro em cartório. De acordo com o engenheiro agrônomo Carlos França, "a responsabilidade do Incra, para execução direta, fica restrita aos imóveis até 4 módulos fiscais (240 ha). Quanto a regularização a área máxima permitida é de 500 ha e até 100 ha procede-se a legitimação". Esse trabalho de georreferenciamento encontra-se em execução desde 2006, iniciando com a determinação dos limites das Glebas, e depois nos imóveis inseridos na gleba trabalhada.

Até o final deste ano, serão efetuadas novas licitações para a realização do georreferenciamento em seis glebas. Além disso, o Incra realizou, recentemente, um encontro dos técnicos da área de todo o Brasil em Brasília, a fim de discutir as instruções normativas que regulamentam o serviço no órgão e buscar a sua atualização.

Fonte: Vanessa Ibrahim