Sexta-feira, 6 de setembro de 2019 - 09h40
A superintendência do Incra em Rondônia entregou um projeto
para titulação das terras em Rondônia, durante essa semana, ao presidente
da Federação de Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon), Hélio Dias,
ao superintendente estadual de Regularização Fundiária, Constantino Erwen
Gomes, e e ao deputado estadual Cirone Deiró, com a meta de emitir 3.000
títulos em um ano, tanto em áreas de projetos de assentamento quanto em
ocupações em terras da União.
De acordo com o superintendente
regional substituto do Incra, Erasmo Tenório da Silva, a solução para o
problema nesse momento é a realização de parcerias que concretizem o trabalho.
Através da Faperon e dos poderes Executivo e Legislativo poderão ser firmados
acordos de cooperação que viabilizem o projeto. As perspectivas são animadoras
em sua avaliação.
"Hoje estamos
com contingenciamento de recursos e pessoal para realizar a regularização dos
lotes, especialmente pelas aposentadorias de servidores, corte nos contratos
com terceirizados e escassez de recursos para pagar as diárias de campo",
explicou o superintendente.
A saída, segundo ele, é buscar
parcerias com os poderes instituídos e com a sociedade civil organizada, já que
é do interesse público a realização do trabalho por impactar diretamente no
desenvolvimento de Rondônia. Com o título da terra os milhares de agricultores
do estado poderão expandir suas atividades através de acesso a créditos rurais
e programas para o homem do campo, o que trará segurança jurídica e uma nova
dinâmica para a economia local.
Constam no projeto 30 assentamentos
prioritários e 40 glebas. Os critérios para a priorização dos assentamentos
foram: possuir a Certidão de Inteiro Teor do Imóvel, ter o
georreferenciamento certificado do perímetro, possuir as peças técnicas das
parcelas e um prazo mínimo de cinco anos de criação ou exploração da terra.
Para as glebas é necessário também que haja o consentimento prévio do Conselho
de Defesa Nacional.
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