Sábado, 9 de maio de 2009 - 16h13
Tiago Pariz (Correio Braziliense)
Corte de privilégios para deputados e senadores é um assunto tão antigo quanto o Congresso. Está em pauta desde a época em que o Rio de Janeiro era a capital do país, o sonho de Brasília começava a ser concretizado, a arena política era dominada por partidos hoje extintos como o PSD e a UDN, e um voo transoceânico durava quase um dia.
Desde essa época, as tentativas de moralizar o uso da passagem foram esparsas e em vão. A primeira ocorreu há quase 30 anos. Em 1980, o então deputado Álvaro Valle, da Arena, propôs um projeto de lei que determinava a utilização da classe econômica para as passagens utilizadas pela administração direta e indireta. A proposta foi enterrada dois anos mais tarde.
O primeiro projeto que aparece na lista dos arquivos da Câmara é de 1959, de Anisio Rocha (PSD-GO). Ele sugeriu que o Congresso adotasse cota postal, telegráfica sim, era o tempo do telégrafo, hoje em desuso , além de desconto de 50% para deputado e senador adquirirem bilhetes. Nessa época, os aviões eram movidos à hélice aeronaves a jato ainda era novidade.
Com a difusão e rapidez das viagens aéreas veio o desejo dos parlamentares por mais viagens. Em 1963, deputados insistiram na proposta de baixar em 50% o valor dos bilhetes que eram oferecidos aos parlamentares.
Eis, então, que surgiu a ideia de passar para o Executivo a obrigação de bancar as passagens. Em 1966, o governo militar, sob comando do marechal Humberto Castello Branco, apresentou projeto que autorizava a abertura de crédito especial de três bilhões de cruzeiros (a moeda nacional também era outra) para bancar despesas com o pagamento de passagens aéreas.
Rio de Janeiro
Durante o escândalo da farra das passagens, os deputados se remetem a um benefício de 40 anos. Até o mês passado um senador e deputado tinham embutidos nas cotas aéreas uma passagem de ida e volta para o Rio, algo que remete ao tempo da antiga capital.
Para o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS), Geraldo Tadeu Moreira Monteiro, essa dificuldade de os parlamentares moralizarem o gasto público está relacionada a uma confusão entre o que é público e o que é deles. "Quando aparece uma medida para apertar no bolso, é difícil passar."
Os três mais recentes projetos de lei sobre passagens aéreas tentaram moralizar o benefício. O primeiro, de 2007, é do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). Ele sugere que as milhas acumuladas pelos parlamentares sejam restituídas à União e não se acumulem como benefício próprio. Os dois últimos projetos, de autoria do Chico Alencar e de Ivan Valente, ambos do PSol, e do deputado Guilherme Campos (DEM-SP), tratam do mesmo tema: divulgação detalhada das passagens na internet. Eles estão incluídos num projeto de 1986 do então senador Jutahy Magalhães.
Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos
O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil
O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00
O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou
Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)