Grupo móvel do CONATP-MPT chega a Porto Velho para inspecionar embarcações

Grupo móvel da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do Ministério Público do Trabalho (MPT) composta pelos procuradores do Trabalho Eduardo Antunes Parmeggiani (RS) - coordenador nacional, Francisco Marcelo Almeida Andrade (RN) e Fabiano Holz Beserra (RS), das Procuradorias do Trabalho do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul, chega a Porto Velho para, juntamente com a procuradora Flávia Bauler, coordenadora da CONATPA na 14ª Região , inspecionar embarcações e empresas que atuam na área portuária do Rio Madeira.

O grupo desembarcou na segunda-feira (13) em Porto Velho, onde vai permanecer por uma semana (de 13 a 17 de abril), iniciando imediatamente as atividades, com diligências visando verificar a existência de possíveis irregularidades relacionadas ao não cumprimento da legislação trabalhista pelas empresas e embarcações, bem como as condições de segurança e meio ambiente de trabalho oferecidas aos empregados no serviço portuário.

Nas diligências, as empresas encontradas com alguma irregularidade são notificadas e os seus responsáveis intimados para audiências a serem realizadas na sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Rondônia, nas quais o MPT apresenta proposta de ajuste de conduta visando a sanar as não conformidades encontradas durante a inspeção feita pelo grupo móvel.

Fonte: Ascom-PRT 14

Quarta-feira, 24 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano propõe audiência pública para debater direitos das pessoas com deficiência em Rondônia

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, realizará no próximo dia 26 de junho, às 9 horas,

Prefeito Léo Moraes declara apoio a Marcos Rogério para o Governo de Rondônia

A pré-candidatura do senador Marcos Rogério (PL) ao Governo de Rondônia ganhou um importante reforço político na noite desta segunda-feira (22), dur

Hildon e Cirone propõem industrialização para agregar valor a produtos do agro

O ex-prefeito de Porto Velho por dois mandatos e pré-candidato ao Governo do Estado, Hildon Chaves (Federação União Progressista), e o pré-candidato

Deputado Ismael Crispin concede Título de Cidadão Rondoniense ao ex-prefeito Tião Valladares e homenageia Coral Vozes do Legislativo

Na manhã desta segunda-feira (22), a Assembleia Legislativa de Rondônia realizou uma Sessão Solene proposta pelo deputado estadual Ismael Crispin (P