Quarta-feira, 22 de julho de 2009 - 05h55
Novo impasse será tratado em audiência no TRT
Em audiência que será realizada nesta quarta-feira (22) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) haverá mediação da Corte sobre um novo impasse surgido nas negociações entre os trabalhadores do transporte coletivo e as empresas de ônibus; pois estas retiraram a proposta econômica, apresentada anteriormente, a qual os empresários teriam condicionado à aceitação, por parte da categoria, do intervalo intrajornada de no mínimo uma e no máximo três horas.
Com isso, a categoria deverá retomar a greve suspensa na última segunda-feira (20), caso os empresários não mantenham a proposta, independente do intervalo, que só será definido em audiência a ser realizada no próximo dia 12 de agosto no Ministério Público do Trabalho (MPT). A audiência desta quarta-feira será às 15 horas no Plenário do TRT.
A decisão foi tomada na assembléia de segunda-feira, que analisou o resultado da primeira audiência realizada no TRT, suspendeu a greve e já deliberou que a categoria retomará o movimento paredista a partir desta quinta-feira (23), caso as empresas de ônibus não mantenham a seguinte proposta, já apresentada: reajuste de 7%; estabilidade para a função do cobrador por dois anos; vale refeição de R$ 6,00; equiparação do salário do motorista de micro-ônibus com o de ônibus convencional; repasse de R$ 10.500,00 para assistência médica; insalubridade de 20% sobre o salário normativo da função; sendo que as demais cláusulas ficariam como estão atualmente.
Caso seja mantida a jornada sem intervalo, suspenso na primeira audiência no TRT e que poderá ser ratificada no próximo dia doze de agosto no MPT, desde que estabelecido um prazo para adequação à legislação vigente, as empresas estão apresentando uma segunda proposta: reajuste de 5%; sem estabilidade para a função de cobrador; vale refeição de R$ 5,50; não equiparação do salário de motorista de micro-ônibus; insalubridade de 20% sobre o salário mínimo e as demais cláusulas seriam mantidas como estão na convenção atual.
O primeiro grande impasse, que levou à deflagração da greve na última segunda-feira, foi a exigência do MPT para que fosse cumprida a legislação que estabelece os limites máximos e mínimos de intervalo de descanso, que resultou em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que está sendo executado pelo Ministério Público. Entretanto, as características especiais de trabalho no transporte coletivo tornam difíceis e complexas o cumprimento das exigências do MPT e está sendo extremamente prejudicial aos trabalhadores.
Para o Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Coletivo (SITETUPERON) e para a CUT, o recuo na proposta das empresas, que só manteriam a primeira proposta caso fosse aceito o intervalo intrajornada, é uma intransigência e cria um segundo impasse que fatalmente resultará na retomada da greve por tempo indeterminado; prejudicando desnecessariamente à população. As entidades destacam que as empresas tiveram este ano um reajuste de 15% e até agora nada foi repassado aos trabalhadores.
Fonte: CUT-RO
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