Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Governo tenta nova investida contra o Plano de Carreira da educação


 
Em nova tentativa de alterar a lei do Plano de Carreira da educação para prejudicar a categoria, o governo do Estado encaminhou à Assembléia Legislativa a Mensagem nº 141, lida em Plenário na sessão do dia 26 de agosto, quarta-feira.

A mensagem propõe alterações nos artigos 5º, 54, 56, e a revogação do artigo 38. De acordo com a direção do Sintero, algumas alterações na Lei do Plano de Carreira são necessárias. No entanto, o governo vem aproveitando essa necessidade de adequação do Plano para retirar direitos da categoria.

A alteração do artigo 5º, em seu parágrafo 8º, por exemplo, é necessária para beneficiar os Técnicos em Assuntos Educacionais.

Já a revogação do artigo 38 é extremamente prejudicial aos Técnicos Administrativos Educacionais, pois deixa de valorizar os profissionais da educação que se qualificam através de escolarização.

Recentemente o governo tentou revogar o artigo 68 da mesma lei, que garante aos profissionais da educação o enquadramento de acordo com o nível de escolaridade e o tempo de serviço.

Outra observação feita pelo Sintero é que essas alterações no Plano de Carreira são encaminhadas à Assembléia Legislativa sem que antes sejam discutidas na Comissão de Gestão do Plano, criada na Seduc para gerir e acompanhar o cumprimento da lei.

A direção do Sintero já está mobilizando os trabalhadores em educação para se manifestarem contra essa retirada de direitos. Além de encaminhar documentos aos deputados estaduais explicando a situação e pedindo apoio para que não permitam que a categoria seja ainda mais prejudicada.

O Sintero está convocando os trabalhadores em educação para concentração na Assembléia Legislativa nesta segunda-feira, dia 31/08, às 09 horas da manhã, a fim de acompanhar as sessões e sensibilizar os deputados a não aprovarem a Mensagem do governo.

Autor: Sintero

Gente de OpiniãoSábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos

Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos

O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou

Gente de Opinião Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)