Sexta-feira, 3 de junho de 2011 - 16h02
A audiência considerada pelo governador Confúcio Moura como a mais importante, a qual ele classificou como “histórica”, ontem, quinta-feira (2), em Brasília, foi a que reuniu a presidente Dilma Roussef, mais os ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça; Nelson Jobim, da Defesa; Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário; e Maria do Rosário, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos além dos governadores Simão Jatene, do Pará e Omar Aziz, do Amazonas, e que teve como foco o debate de ações para prevenir conflitos agrários e combater a violência no campo, principalmente provocada por questões ambientais, ligadas a exploração ilegal de madeira.
A principal estratégia das ações será a integração das forças estaduais, Exército, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, com a participação do Ministério Público e Tribunal de Justiça, como forma de dar respostas rápidas à sociedade, principalmente com a punição de culpados. “É, minimamente, dizer ao povo excluído da Amazônia que o Estado existe”, resumiu Confúcio Moura.
Ficou decidido que as forças policiais estarão mais presentes nos pontos considerados conflituosos. Na área judiciária, incluindo aí as polícias Federal e Civil, serão aceleradas as ações visando a esclarecer crimes cometidos e ainda não julgados. Falou-se inclusive na criação de juizados especiais itinerantes, com participação simultânea do MP. O objetivo é o combate efetivo à sensação de impunidade, inclusive, colocando delegados federais para ajudar na instrução dos inquéritos policiais e esclarecimento de autorias.
Paralelo as ações policiais e judiciais, o governo federal se comprometeu a trabalhar efetivamente pela regularização fundiária e ambiental, por meio de ações concretas e metas definidas. Também serão oferecidas ações socioeconômicas efetivas e apoio às populações isoladas. O aparato de segurança dos três Estados também vão receber melhorias definitivas.
De acordo com o governador Confúcio Moura, “a presidente Dilma Roussef reconheceu que a Amazônia é desassistida, que o governo federal historicamente foi ausente e que o Brasil tem uma dívida imensa com a Amazônia”. Segundo ele, “a região é vítima do próprio Brasil que a impacta negativamente. Outras regiões já receberam muito do governo federal, a desproporção é gritante. A presidente foi veemente e me passou convicção e determinação de mudar o estágio atual de cooperação do seu governo com o Estado”, observou o governador.
Nesta sexta-feira (3) mesmo, alguns projetos já começaram a ser enviados à Brasília. Na próxima semana, os ministros estarão nos três Estados para fechamento do Programa. “Por fim, o que se quer e deseja é que se respeite a lei e a ordem”, definiu Confúcio Moura.
Fonte: Decom
Assembleia divulga programação para a 12ª Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) estará presente na 12ª Rondônia Rural Show Internacional (RRSI), que acontece entre os dias 26 e 31 de
Deputado Jean Mendonça destina R$ 200 mil para Casa de Apoio a pacientes com câncer
O deputado Jean Mendonça (PL) destinou R$ 200 mil em emenda parlamentar para a Associação Casa de Apoio Filhos de Hiram (ACAFH), entidade vinculada
Equipamento viabilizado por emenda da deputada garantirá mais agilidade e segurança no atendimento às comunidades ribeirinhasCom o compromisso de apr
Durante evento ocorrido em Ariquemes, de apresentação dos resultados do Programa Segurança Rural, o deputado estadual Alex Redano (Republicanos) rea