Porto Velho (RO) sexta-feira, 13 de dezembro de 2019
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Governo esconde os verdadeiros riscos das Usinas do Madeira, denunciam os movimentos


Movimentos sociais integrantes da Via Campesina no Brasil e Bolívia, representantes de movimentos camponeses e mineiros do Peru, comunidades ribeirinhas e camponesas ameaçadas pelo projeto do Complexo do Madeira e redes e organizações convidadas como a Rede Brasil, Arirambas e CEAS(Peru) estiveram reunidos nos últimos dias 05 e 06 de março na cidade de Porto Velho. A reunião, que teve caráter organizativo, deu continuidade ao encontro ocorrido nos dias 02 e 03 de fevereiro em Cobija (Bolívia) que lançou o "movimento social da Bacia do Madeira". O objetivo do encontro foi traçar estratégias comuns de resistência à construção de um complexo de usinas hidrelétricas no rio Madeira com a definição de uma agenda de atividades de formação e de mobilização.

O pronunciamento final do encontro acusa o Governo Federal de rebaixar as exigências sócio-ambientais relativas ao Projeto do Madeira com a finalidade de padronizar o processo de licenciamento segundo as expectativas dos grandes investidores privados. " É o risco de vida da população do Madeira pagando o risco dos investidores do Projeto do Madeira", diz o documento. Na opinião dos movimentos, os estudos apresentados por Furnas/Odebrecht procuraram mascarar os inevitáveis danos e conseqüências para a população e o meio ambiente, e por isso sequer deveriam ter sido aceitos pelo IBAMA para apreciação. Por isso o encontro exigiu a anulação do processo de licenciamento das Usinas do Madeira.

No relato das representações bolivianas destacou-se a mobilização das comunidades camponesas dos departamentos de Beni e Pando, com apoio do FOBOMADE(Foro Boliviano de Medio Ambiente e Desarrollo) para que o Governo Evo Morales continue recusando qualquer acordo com o Governo brasileiro que comprometa a soberania do país e a segurança da população boliviana. As organizações bolivianas se comprometeram a acompanhar as atividades do Grupo de Trabalho binacional criado para avaliar os impactos transfronteiriços do Projeto, para cobrar transparência, rigor das análises, e participação das comunidades ameaçadas no processo.

No caso de Rondônia, houve indicação para se intensificar o processo de auto-organização das comunidades ribeirinhas, com apoio do MAB, para se contrapor à cooptação de associações e lideranças comunitárias por Furnas e por projetos paralelos do Governo Federal. Segundo representantes das comunidades ribeirinhas presentes, as Associações que se vinculam a Furnas estão recebendo benefícios diferenciados.

Por fim, os movimentos e as comunidades ribeirinhas exigem respeito ao princípio da autodeterminação das populações tradicionais, consagrado na convenção 169 da OIT e no decreto 6.040/2007. Um território que define a identidade de populações e comunidades não pode ser redesenhado sem o consentimento e participação destas.

Essa conjunção de movimentos ao longo do Madeira pretende se firmar especialmente na área transfronteiriça e para tanto prepara um grande encontro em maio em Guayará Merin (Bolívia), ao lado de Guajará-mirim (Brasil).

Fonte: Daniela Lima

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