Governadores reunidos com ministros em Brasília

O governador Ivo Cassol reuniu-se nesta quinta-feira, em Brasília, com os ministros Mangabeira Unger, da secretaria Especial de Planejamento de Longo Prazo, do Meio-Ambiente, Carlos Minc, do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, da Agricultura e Pecuária, Reinold Stephanes, da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge. Na pauta o Plano da Amazônia Sustentável – PAS, debatido anteriormente pelo ministro Mangabeira Unger com Cassol, durante sua visita ao estado, em agosto último, e os governadores da Amazônia Legal.

A reunião começou às 11:00 horas, à portas fechadas, e os ministros apresentaram a Cassol e aos governadores presentes os planos de desenvolvimento sustentável do Governo Federal para a Amazônia, buscando solucionar diferentes problemas regionais de um grande território brasileiro, mas que possui particularidades, como o próprio ministro Mangabeira frisou na última reunião dos governadores, em Cuiabá.

“A questão fundiária é uma das prioridades em nosso estado, além dos financiamentos federais e o gás de Urucu. Sem os títulos de propriedade os assentados não conseguem financiamento, e precisam desmatar cada vez mais para aumentar a produção. Os financiamentos federais não chegam ao nosso estado e o gás de Urucu, que está sobrando e sendo queimado, é de vital importância para o desenvolvimento de um pólo petroquímico na capital, principalmente com o fim das obras das usinas”, declarou Cassol. O ministro Carlos Minc veiculou a intenção de criar uma secretaria para cuidar da regularização fundiária na Amazônia, mas funcionários e sindicatos ligados ao INCRA rechaçaram a idéia, alegando que haveria função semelhante de dois órgãos públicos, no caso o MMA e o próprio INCRA. A decisão final caberia ao presidente da república, que até o momento não se manifestou, aguardando a reunião dos governadores e ministros desta quinta-feira. Cada governador já havia encaminhado suas sugestões, e nesta reunião os ministros apresentaram os planos do Governo Federal para a região.

Regularização fundiária: prioridade para Rondônia

O ponto forte da reunião foi a questão fundiária na Amazônia. Foi definido que acontecerá uma parceria entre os estados e a União para agilizar e desburocratizar a titularização de terras nos estados, com a assinatura de um contrato de gestão com metas a serem cumpridas, tanto pelos estados quanto pelo Governo Federal.

“Rondônia saiu na frente, pois somos o único estado que possui a secretaria de regularização fundiária implantada, e isso vai nos fazer ganhar tempo. Sugeri inclusive o nosso modelo aos demais estados para que o problema seja resolvido o mais rápido possível”, disse Cassol.

Após a reunião, Cassol e os governadores reuniram-se com o presidente Lula para apresentar suas propostas, que deverão ser implementadas imediatamente nos estados da Amazônia Legal.

Além de Cassol, estavam presentes os governadores de Tocantins, Marcelo Miranda, de Roraima, José de Anchieta Júnior, o do Amapá, Valdez Góes, do Amazonas, Eduardo Braga, e o governador do Acre, Binho Marques, além dos vice-governadores do Pará, Odair Santos, e do Maranhão, Luis Carlos Porto.

Fonte: Decom