Governador libera área para sede da Escola de Contas

Em sua primeira visita oficial ao Tribunal de Contas, após a posse, o governador Confúcio Moura confirmou para o presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, a liberação da área ao lado do prédio da Corte de Contas para a construção da sede própria da Escola de Contas.

O ato, realizado no Gabinete da Presidência, nesta quarta-feira (5/1), contou com a presença dos conselheiros Valdivino Crispim de Souza, que é vice-presidente do TCE, e Wilber Carlos dos Santos Coimbra, presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP), setor ao qual a Escola de Contas é subordinada.

De acordo com o presidente José Gomes, o terreno - que fica ao lado da sede do Tribunal, onde atualmente funcionam alguns setores da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) - abrigará um prédio de 12 andares, com espaço para estacionamento, salas de treinamento e todo o aparato exigido pela Escola de Contas e áreas administrativas do TCE.

“Haverá a comunicação direta da futura sede da Escola de Contas com os prédios do Tribunal de Contas, através de duas passarelas”, explicou o presidente, acrescentando que o objetivo é ter instalações físicas que possibilitem a qualificação e o aperfeiçoamento dos servidores, colaborando para “a melhoria da qualidade da prestação do serviço jurisdicional e a excelência de resultado”.

O presidente José Gomes também destacou o fato de o atual governador, em seus discursos e ações políticas, sempre citar a valorização do conhecimento, da educação e do treinamento dos servidores, relembrando que, quando prefeito de Ariquemes, Confúcio Moura cedeu o terreno para a construção da Secretaria Regional do TCE, cujas obras foram iniciadas em dezembro.

Ao receber o pedido oficial do TCE para a afetação da área, visando à construção da Escola de Contas, o governador Confúcio Moura enfatizou a postura orientadora e as ações pedagógicas que a Corte tem realizado ultimamente em favor dos jurisdicionados: “Fico feliz de ver a evolução do Tribunal de Contas, que sempre foi um parceiro. E o Governo do Estado precisa muito dessa parceria para melhorar cada vez mais a máquina pública e prestar melhores serviços ao contribuinte.”

O QUE É A ESCOLA DE CONTAS

Criada pela Lei Complementar 307/2004, a Escola de Contas é parte integrante da estrutura do IEP. Seu principal objetivo é oferecer cursos, palestras e simpósios nas diversas áreas e campos de atuação do TCE, visando o aperfeiçoamento do quadro funcional e capacitação dos jurisdicionados (Estado e municípios de Rondônia).

Para tanto, o TCE conta com servidores de elevado nível técnico (mestres, doutores e doutorandos), somando-se a uma equipe altamente qualificada e preparada, para assegurar a melhoria e o aperfeiçoamento contínuo dos servidores públicos estaduais e municipais.

Atualmente, a Escola de Contas funciona no segundo andar do edifício-sede da Corte, juntamente com o IEP e outros setores do TCE, necessitando, assim, de uma estrutura física maior, o que será atendido com a disponibilização, pelo Governo do Estado, da área ao lado da sede do Tribunal de Contas.

O terreno mede 4.150 metros quadrados e deverá ser definitivamente liberado assim que houver a transferência dos setores da Sefin que atualmente funcionam no local para o Centro Político Administrativo (CPA), complexo que abrigará toda a estrutura do Estado.

SITUAÇÃO DO CPA

Ainda durante a visita oficial ao Tribunal de Contas (TCE-RO), nesta quarta-feira (5/1), o governador Confúcio Moura, acompanhado do diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), engenheiro Abelardo de Castro Neto, aproveitou para obter informações sobre a situação das obras do Centro Político Administrativo (CPA).

Relator das contas das obras do CPA, o conselheiro Valdivino Crispim de Souza explicou ao governador e ao diretor do Deosp que o TCE vem acompanhado passo a passo os contratos para a construção do prédio. “Durante a realização de auditorias, foram identificadas algumas falhas técnicas na concretização do orçamento”, acrescentou.

De acordo com o conselheiro, essas falhas, que levaram à paralisação dos trabalhos, precisam ser corrigidas e sanadas para que a obra tenha continuidade. Diante desse fato, o governador determinou ao diretor do Deosp que se informasse sobre todos os detalhes do processo, a fim de que as pendências sejam solucionadas e o prédio possa ser definitivamente concluído.

O governador Confúcio Moura também falou aos conselheiros do TCE sobre seus desafios e prioridades neste início de mandato.. Segundo ele, a saúde pública merece atenção especial: “É preciso que o Brasil inteiro saiba da situação pela qual passa a saúde em Rondônia. Não tem a mínima condição. A situação do Pronto-Socorro João Paulo II, por exemplo, está pior do que o Haiti pós-terremoto.”

Dizendo-se estarrecido com a realidade encontrada no Pronto-Socorro, Confúcio afirmou que pretende implementar um plano emergencial, com medidas de curtíssimo prazo, a fim de diminuir o sofrimento das pessoas que são atendidas naquela unidade de saúde.

Além da saúde, o governador falou de outros desafios, como a questão da transposição de servidores para os quadros da União, a regularização fundiária e ambiental e a melhoria na captação de recursos para o Estado. “Antes de assumir o governo, visitei o Estado do Acre, nosso vizinho, cuja capacidade de captação de recursos é vinte vezes melhor do que a nossa”, salientou.

Fonte: Ascom